Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 01/09/2023 14:00 | COMITIVA COSMAM - Visita ao Arroio Mangueira | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ VISITA – Comitiva de vereadores ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Visita ao Arroio Mangueira *HORÁRIO NO LOCAL:* 14h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 13h30min | Ver. José Freitas |
| 31/08/2023 10:00 | Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMED | *PAUTA*: Oitiva do Sr. Jailson Ferreira da Silva, empresário, representante/procurador das empresas Inca Tecnologia, Astral Científica e Sudu Inteligência Educacional na venda de materiais à SMED. | Verª Idernir Cecchim Presidente da CPI |
| 29/08/2023 14:00 | 29ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Continuidade da discussão da política de fomento para o carnaval de rua | Pauta: "Continuidade da discussão da política de fomento para o carnaval de rua". Convidados: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SMCEC; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política – SMGOV; Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC; Liga dos Blocos Descentralizados; Blocos de Carnaval de Rua; e Comissão de Carnaval dos Blocos de Rua de Porto Alegre. | CECE |
| 29/08/2023 14:00 | 27ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Eleições do Conselho Tutelar de 2023. Propaganda Eleitoral. | 27ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Eleições do Conselho Tutelar de 2023. Propaganda Eleitoral. CONVIDADOS: Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Vereador Conselheiro Marcelo |
| 29/08/2023 14:00 | 29ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Continuidade da discussão da política de fomento para o carnaval de rua | Pauta: “Continuidade da discussão da política de fomento para o carnaval de rua”. Convidados: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SMCEC; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política – SMGOV; Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC; Liga dos Blocos Descentralizados; Blocos de Carnaval de Rua; e Comissão de Carnaval dos Blocos de Rua de Porto Alegre. | CECE |
| 29/08/2023 10:00 | 28ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Apresentação de proposta alternativa à concessão do DMAE. | *PAUTA*: Apresentação de proposta alternativa à concessão do DMAE. CONVIDADOS: SIMPA – CORES DMAE; Observatório das Metrópoles; DMAE; IAB RS. | Verª Karen Santos |
| 29/08/2023 10:00 | 28ª Reunião Ordinária CEFOR - Audiência Pública LDO 2024 | *Pauta:* Audiência Pública para apresentação e debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 - LDO. *Convidados:* Secretário Rodrigo Sartori Fantinel - SMF; Secretário Cezar Schirmer - SMPAE. | CEFOR |
| 29/08/2023 10:00 | 29ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Reunião pra definir financiamento e construção das USs Leopoldina e Coinma | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 29ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Reunião pra definir financiamento e construção das USs Leopoldina e Coinma *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da Saúde (SMS); Secretaria Municipal da Fazenda; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Grupo Hospitalar Conceição; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Local de Saúde; Conselho Distrital do Eixo Baltazar; Conselheira Local de Saúde Dona Leopoldina; Conselho do Orçamento Participativa; Conselheira do Orçamento Participativo Eixo Baltazar e Conselheira Distrital Leste. | Ver. Aldacir Oliboni |
| 29/08/2023 10:00 | 29ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Reunião pra definir financiamento e construção das USs Leopoldina e Coinma | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 29ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Reunião pra definir financiamento e construção das USs Leopoldina e Coinma *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da Saúde (SMS); Secretaria Municipal da Fazenda; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Grupo Hospitalar Conceição; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Local de Saúde; Conselho Distrital do Eixo Baltazar; Conselheira Local de Saúde Dona Leopoldina; Conselho do Orçamento Participativa; Conselheira do Orçamento Participativo Eixo Baltazar e Conselheira Distrital Leste. | Ver. Aldacir Oliboni |
| 28/08/2023 10:00 | 4ª Reunião Ordinária da CPI - Pauta: Votação de requerimentos e do plano de trabalho | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *4ª Reunião (Ordinária) da CPI contratos SMED* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* Votação de requerimentos e do plano de trabalho | Ver.ª Mari Pimentel (presidente da CPI) |
| 25/08/2023 10:00 | Reunião Extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMED | Pauta: Oitiva da ex-Secretária Municipal de Educação, Sra. Janaina Franciscatto Audino | Verª Idernir Cecchim Presidente da CPI |
| 25/08/2023 10:00 | COMITIVA COSMAM - Visita nas servidões dos bairros Vila Assunção e Vila Conceição | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ *_VISITA - Comitiva de vereadores_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Visita nas servidões dos bairros Vila Assunção e Vila Conceição » *ENDEREÇO (ponto inicial de encontro):* « Praça Araré da Vila Asssunção (em frente à ETA DMAE) » *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Ambiente, Urbanismos e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Diretoria de Atenção Primária. » *DATA:* 25/08/2023 (sexta-feira) *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min *PROPONENTE:* « vereadora Lourdes Sprenger » | verª Lourdes Sprenger |
| 24/08/2023 09:30 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMED - Visita à Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Novo | Visita: - Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha, às 09h30min * Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Novo, às 11h *Obs*.: Saída da garagem da CMPA - 8h30min | Verª Idernir Cecchim Presidente da CPI |
| 22/08/2023 14:00 | 28ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Apresentação por parte da SMED do programa “Incluir+POA” | 28ª Reunião (ordinária) da CECE *Pauta*: Apresentação por parte da Secretaria Municipal de Educação (SMED) do programa “Incluir+POA”. Justificativa: O debate do cenário da inclusão e educação especial na cidade é de grande importância. A partir da publicização do programa “Incluir+POA”, apresentado pela SMED é de fundamental importância que tal tema seja tratado na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Momento propício para elucidar as questões e dúvidas que estão sendo apresentadas sobre a política educacional a ser adotada. *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Conselho Municipal de Educação - CME; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul – SINPRO/RS; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; e Instituto Angelina Luz. | Ver. Jonas Reis |
| 22/08/2023 14:00 | 26ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 2). | 26ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 2). CONVIDADOS: * Gabinete do VICE-PREFEITO * Secretaria Municipal de HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SMHARF / DEMHAB * Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS * Secretaria Municipal de SEGURANÇA - SMSEG * Secretaria Municipal de SERVIÇOS URBANOS - SMSURB * Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOI * Secretaria Municipal de MOBILIDADE URBANA - SMMU * Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SMDET * Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE - SMAMUS * Secretaria Municipal de SAÚDE - SMS * Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - SMED * DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE * Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC | Vereador Conselheiro Marcelo |
| 22/08/2023 14:00 | 26ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 2). | 26ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 2). CONVIDADOS: Gabinete do VICE-PREFEITO Secretaria Municipal de HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SMHARF / DEMHAB Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMDS Secretaria Municipal de SEGURANÇA – SMSEG Secretaria Municipal de SERVIÇOS URBANOS – SMSURB Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOI Secretaria Municipal de MOBILIDADE URBANA – SMMU Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SMDET Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE – SMAMUS Secretaria Municipal de SAÚDE – SMS Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO – SMED DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – DMAE Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC Proponente Vereador Conselheiro Marcelo Coordenador Presidente Vereador Conselheiro Marcelo Contato Maralise/Renata : 32204343 | Vereador Conselheiro Marcelo |
| 22/08/2023 10:30 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de projetos para relatar. | CCJ |
| 22/08/2023 10:00 | 28ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Os impactos da falta de manutenção nos arroios de Porto Alegre | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_28ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Os impactos da falta de manutenção nos arroios de Porto Alegre » *DATA:* 22/08/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Diretoria de Planejamento Urbano (DPU); Procuradoria Geral do Município (PGM); Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE); Diretora de Tratamento e Meio Ambiente (DT); Diretor de Gestão e Desenvolvimento (DD): Marco Antonio Gil Faccin; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal da Fazenda; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária: Vânia Franz; Diretoria de Vigilância em Saúde; Conselho Municipal de Saúde (CMS); Secretaria Municipal de Segurança; Defesa Civil Municipal e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). » *PROPONENTE:* « ver. José Freitas » | Ver José Freitas |
| 22/08/2023 10:00 | Reunião - 27º Reunião (Ordinária) CEFOR - Procedimentos e limites legais para a adesão de ata de preço | *Pauta:* Procedimentos e limites legais para a adesão de ata de preço. *Objetivo da reunião:* Os procedimentos e requisitos legais para a utilização, por parte do Poder Público, da adesão à ata de preços. *Convidados:* 1) Tribunal de Contas Estado do Rio Grande do Sul Auditor Sr. Magno Selia Pessanha Auditor Sr. Victor Cabral Dutra Auditor Sr. Mauro Eduardo de Souza Pinto Auditora Sra. Karin Ruschel Lorenzoni 2) Ministério Público de Contas Procurador-Geral Dr. Geraldo Costa Da Camino 3) Procuradoria Geral do Município Procurador-Geral Dr. Roberto Silva da Rocha | CEFOR |
| 22/08/2023 10:00 | Reunião - 27º Reunião (Ordinária) CEFOR - Gestão de vagas na Educação Infantil. | *Pauta:* Gestão de vagas na Educação Infantil *Objetivo da reunião:* Compreender a forma como o Poder Judiciário e a Prefeitura de Porto Alegre estão atuando na gestão das vagas judicializadas, considerando que temos recebido muitas informações sobre trocas destas vagas, prejudicando a adaptação das crianças. *Convidados:* Sr. José Paulo da Rosa - Secretário de Educação SMED; Promotora Dra. Cristiane Della Méa Corrales - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude - (CAOEIJ), Ministério Público; Defensora Dra. Andreia Paz Rodrigues - Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - (NUDECA), Defensoria Pública; Juiz de Direito Dr. Daniel Englert Barbosa - do 1ª Juizado da Infância e Juventude do Foro Central de Porto Alegre/RS; Procurador-Geral Dr. Roberto Silva da Rocha - Procuradoria-Geral do Município - PGM e Vereadores Membros da CECE da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Mauro Pinheiro, Gilson Padeiro, Giovane Byl, Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo | CEFOR |