20ª Sessão Ordinária 22/03/2017

20ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 22/03/2017 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

20ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 22/03/2017 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Expediente

Oficios

  1. - s/nº, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, emitido em 25/10/16, 22/11/16, 06/12/16, 17/01/17, 02/02/17, 13/02/17, 21/02/17, 06/03/17, encaminhado à CEFOR;
    - nº 089/2017, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 0408720-41/2013, que tem por finalidade a Ampliação do SES Cavalhada – Implantação do Coletor Tronco C2 –, no valor de R$ 18.824,46;
    - nº 160/2017, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – Gerencia Executiva de Governo – Porto Alegre, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 0408720-41/2013, que tem por finalidade a Ampliação do SES Cavalhada – Implantação do Coletor Tronco C2 –, no valor de R$ 101.280,36;
    - nº 162/2017, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – Gerencia Executiva de Governo – Porto Alegre, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 0408682-88/2013, que tem por finalidade a Ampliação do SES Sarandi – Redes Coletoras na Vila Elizabeth Lotes 2B e C2 –, no valor de R$ 34.319,93;
    - nº 003/2017, do Sr. Rafael da Cunha Rosa, Superintendente de Negócios – SE – Superintendência de Negócios Governo e Judiciário Porto Alegre, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, Cédula de Crédito Bancário nº 2822-349-0000002/52, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos –PMAT –, no valor de R$ 22.320,00.

Comunicações - Tema Específico

(Art. 180, §4°, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

  • Debate sobre Mulheres e Saúde.

    39º aniversário do Brique da Redenção.

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 01868/16 - PR Nº 040/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o caput do art. 134 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, permitindo que cada vereador figure 4 (quatro) vezes por legislatura como autor de projeto de concessão de título de Cidadão de Porto Alegre e de Cidadão Emérito de Porto Alegre.

    Observações

    - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    - 1ª Sessão de discussão;
    - incluído na Ordem do Dia em 18-04-18.

Avisos

  • - dia 27, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Funcionários da Cientec - ASSOCIENTEC, ocasião em que a Srª Vera Maria da Costa Dias, Associada, falará acerca da importância das Fundações do Estado do Rio Grande do Sul e da Fundação de Ciência e Tecnologia.
    - Oradores dia 27-03:
    COMUNICAÇÕES:
    GRUPO 3
    1. Idenir Cecchim (PMDB)
    2. Luciano Marcantônio (PTB)
    3. Marcelo Sgarbossa (PT)
    4. Mauro Zacher (PDT)
    5. Mônica Leal (PP)
    6. Roberto Robaina (PSOL)
    GRANDE EXPEDIENTE
    João Bosco Vaz (PDT)
    João Carlos Nedel (PP)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado