32ª Sessão Ordinária 20/04/2017

32ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 20/04/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

32ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 20/04/2017 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Nova Verificação de Quórum

Nova Verificação de Quórum

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 02777/16 - PLCL Nº 030/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Altera o caput e o inc. III do caput e inclui al. m no inc. III do caput do art. 2º da Lei Complementar nº 399, de 14 de janeiro de 1997 – que cria o Conselho Municipal de Cultura (CMC) e o Sistema Municipal de Cultura, institui a conferência municipal de cultura e dá outras providências –, alterada pela Lei Complementar nº 660, de 7 de dezembro 2010, incluindo o artesanato no rol de segmentos representados no CMC.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    § 1º, I, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 28-05-18;
    - adiada a discussão por duas Sessões em 07-11-18.

  2. PROC. Nº 00660/17 - PLL Nº 051/17, de autoria Ver. Adeli Sell: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Flávio Barcelos Oliveira.

    Observações

    Observações:
    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 07-08-17.

  3. PROC. Nº 02662/16 - PLL Nº 272/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao ministro do Tribunal de Contas da União João Augusto Ribeiro Nardes.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 30-08-17.

  4. PROC. Nº 00607/17 - PLL Nº 049/17, de autoria Ver. Airto Ferronato: Inclui art. 1º-A, altera o caput do art. 2º e revoga o parágrafo único do art. 3º na Lei nº 11.870, de 7 de julho de 2015 – que obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências –, alterando o prazo para a adequação às disposições dessa Lei e estabelecendo sanções para o seu descumprimento.

  5. PROC. Nº 00813/17 - PLL Nº 078/17, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 118.00088/2021-76 - Estabelece a instalação de 1 (um) palco móvel na Esquina Democrática – Rua dos Andradas com Av. Borges de Medeiros – e de 1 (um) palco móvel no Largo Jornalista Glênio Peres, localizados no Bairro Centro Histórico.

    Observações

    - com Emenda nº 02, do Ver. Cassiá Carpes;
    - com Emenda nº 04, do Ver. Cassiá Carpes e da Verª Mônica Leal (líder do PP);
    - retiradas as Emendas nos 01 e 03;
    - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.

  6. PROC. Nº 00823/17 - PLL Nº 084/17, de autoria Ver. Alvoni Medina: Define as obrigações de pequeno valor, para os fins do disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, assegura prioridade às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos no pagamento de créditos referentes a essas obrigações e dá outras providências.

    Observações

    VETO TOTAL
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - trigésimo dia: 11-04-18 (quarta-feira).

  1. PROC. Nº 00896/17 - PLCL Nº 008/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: Inclui inc. V no § 13 do art. 4º, inc. IX no caput do art. 7º, §§ 8º e 9º no art. 9º, § 9º no art. 11 e §§ 4º e 5º no art. 15, altera o § 15 do art. 4º, o inc. V do caput do art. 7º, o § 3º do art. 9º, o § 5º do art. 11, os §§ 1º e 3º do art. 15, o caput do art. 16, o caput do art. 18, o caput e os §§ 2º e 5º do art. 20, o inc. VIII do caput do art. 27, o parágrafo único do art. 31 e o caput do art. 32 e revoga o § 3º do art. 14, o § 2º do art. 15, o inc. XI do § 1º do art. 20 e o caput, os incs. I a XI do caput e o parágrafo único do art. 25, todos da Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015 – que estabelece regras para a supressão, o transplante ou a poda de espécimes vegetais no Município de Porto Alegre, revoga os Decretos nos 10.237, de 11 de março de 1992, 10.258, de 3 de abril de 1992, 15.418, de 20 de dezembro de 2006, 17.232, de 26 de agosto de 2011, 18.083, de 21 de novembro de 2012, e 18.305, de 28 de maio de 2013, e dá outras providências –, dispondo sobre compensações, supressão, transplante e poda de vegetais.

    Observações

    - com Emendas nos 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; com Subemendas nos 01 e 03 à Emenda nº 04;
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    § 1º, I, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 21-08-17 por força do Art. 81 da LOM;
    - discutiram a matéria os vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Ricardo Gomes, Cassiá Carpes, Sofia Cavedon, Prof. Alex Fraga, Felipe Camozzato, André Carús e Moisés Maluco do Bem, em 06-09-17;
    - adiada a discussão por duas Sessões em 06-09-17;
    - retirada a Subemenda nº 02 à Emenda nº 04.

  2. PROC. Nº 02681/16 - PLL Nº 273/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00072/2021-63 - Cria o Programa de Meditação e Desenvolvimento da Inteligência Emocional, a ser desenvolvido em escolas públicas da rede municipal de ensino.

    Observações

    - prejudicada a tramitação da Emenda nº 01, da Verª Sofia Cavedon, nos termos do art. 56, § 4º, I, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 09-06-21.

  3. PROC. Nº 00737/17 - PLL Nº 062/17, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Obriga a instalação de biombos ou painéis opacos entre os caixas eletrônicos de agências bancárias e de estabelecimentos comerciais no Município de Porto Alegre.

Avisos

  • - dia 24, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação de Moradores da Estrada Retiro da Ponta Grossa (AMOERP), ocasião em que o Sr. Sidney de Andrade Emerim, vice-presidente, falará acerca do Projeto de Lei Ambiental da área de Mata Atlântica na estrada Retiro da Ponta Grossa.
    - dia 24, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 100 anos de fundação da Sociedade Beneficente Espírita Bezerra de Menezes, nos termos do Req. nº 90/17, de autoria do Ver. João Bosco Vaz – Proc. nº 1083/17.
    - Oradores dia 24-04:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Marcelo Sgarbossa (PT)
    Márcio Bins Ely (PDT)
    COMUNICAÇÕES:
    GRUPO 6
    1. Clàudio Janta (SD)
    2. Mauro Pinheiro (REDE)
    3. Paulinho Motorista (PSB)
    4. Professor Wambert (PROS)
    5. Matheus Ayres (PP)
    6. Tarciso Flecha Negra (PSD)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
20/04/2017REQ. RETIRADA DA PRIORIZAÇÃO DO PLL 248/14 - PROC. 2735/1410130RejeitadoVer detalhes
20/04/2017REQ. ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PLL 248/14 - PROC. 2735/1412140RejeitadoVer detalhes