VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA e 5ª SESSÃO ORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre Ltda (COOTRAVIPA).
Assunto: Esclarecimento de notícias divulgadas em mídias recentemente, bem como apresentar o histórico da Cooperativa e sua importância social para a comunidade de Porto Alegre.
Oradora: Srª Imanjara Alexsandra Marques de Paula, Presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)
ORADORES DE HOJE:
Paulinho Motorista (PSB)
Paulo Brum (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Transcurso do 25º aniversário da Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos – AGAFAPE, nos termos do Req. nº 133/17, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 1724/17.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 1214/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 019/17, de autoria do Ver. André Carús, que inclui incs. V e VI no § 1º do art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º no art. 2º, § 5º no art. 3º, parágrafo único no art. 7º e altera o inc. IV do § 1º do art. 8º da Lei Complementar nº 618, de 10 de junho de 2009 – que institui a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas jurídicas e revoga a Lei Complementar nº 136, de 22 de julho de 1986 –, alterada pela Lei Complementar nº 675, de 22 de junho de 2011, ampliando o rol de equipamentos públicos passíveis de adoção, estabelecendo prazos relativos aos procedimentos de adoção e atribuições aos adotantes e dispondo sobre a publicidade permitida ao adotante.

PROC. Nº 1740/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENAR DO EXECUTIVO Nº 007/17, que dispõe sobre o aporte em imóveis para amortização do déficit atuarial do Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1085/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 126/17, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que permite a circulação de táxis nos corredores exclusivos para ônibus no Município de Porto Alegre, em dias úteis, das 7h (sete horas) às 9h (nove horas) e das 18h (dezoito horas) às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 1116/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 129/17, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que estabelece a reserva para os idosos de, no mínimo, 2% (dois por cento) das vagas de emprego de empresas privadas com 100 (cem) ou mais empregados no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1389/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 156/17, de autoria do Ver. Professor Tovi, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre, in memoriam, ao senhor Matheus Bitencourt da Silva.

PROC. Nº 1455/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 188/17, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e outros, que inclui inc. XXXII no caput do art. 51 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, proibindo a colocação ou a fixação de veículos de divulgação que exponham, divulguem ou estimulem a violência sexual, o estupro ou a violência contra a mulher, bem como que fomentem a misoginia ou o sexismo.

AVISOS:
- dia 29, a Tribuna Popular será ocupada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul – IAB/RS, ocasião em que o Sr. Rafael Pavan dos Passos, presidente, falará sobre o planejamento e gestão urbana, patrimônio cultural e outros.
- dia 29, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 195 anos do Grande Oriente do Brasil, nos termos do Req. nº 134/17, de autoria do Ver. Cassio Trogildo - Proc. nº 1748/17.
- Oradores dia 29-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Prof. Alex Fraga (PSOL)
Professor Wambert (PROS)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (PMDB)
2. Luciano Marcantônio (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)