77ª Sessão Ordinária 24/08/2017

77ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 24/08/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

77ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 24/08/2017 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Paróquia Nossa Senhora Aparecida Restinga.
Assunto: Centro Social Pe. Pedro Leonardi.
Orador: Padre Claudionir Ceron, Pároco.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (PMDB)
2. Luciano Marcantônio (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)

- Transcurso do Dia do Soldado, nos termos do Req. nº 159/17 (Proc. nº 2297/17), de autoria da Mesa Diretora.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Tarciso Flecha Negra (PSD)
Valter Nagelstein (PMDB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1765/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS –, pelo trabalho realizado por seu Instituto de Geriatria e Gerontologia.

PROC. Nº 1876/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede a Comenda Porto do Sol à Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul.

PROC. Nº 1778/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 205/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que cria o Programa de Atendimento a Animais de Estimação.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1353/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 021/17, de autoria do Ver. Professor Tovi, que altera o art. 13 da Lei Complementar nº 530, de 22 de dezembro de 2005 (que institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte – PROESPORTE –, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte – Prefeitura de Porto Alegre, altera dispositivo na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, e alterações posteriores, e dá outras providências), alterada pela Lei Complementar nº 579, de 7 de novembro de 2007, alterando para até 100% (cem por cento) do valor individualmente investido no PROESPORTE os incentivos fiscais que poderão ser obtidos pelos contribuintes.

AVISOS:
- Dia 28, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Corretor de Imóveis, nos termos do Req. nº 147/17 (Proc. nº 2104/17), de autoria da Mesa Diretora.
- Oradores dia 28-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Adeli Sell (PT)
Airto Ferronato (PSB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado