VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Tarciso Flecha Negra (PSD)
Valter Nagelstein (PMDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

- Transcurso do Dia do Corretor de Imóveis, nos termos do Req. nº 147/17 (Proc. nº 2104/17), de autoria da Mesa Diretora.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1765/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS –, pelo trabalho realizado por seu Instituto de Geriatria e Gerontologia.

PROC. Nº 1876/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede a Comenda Porto do Sol à Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul.

PROC. Nº 1778/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 205/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que cria o Programa de Atendimento a Animais de Estimação.

PROC. Nº 0819/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 083/17, de autoria da Verª Iyá Vera Soares, que institui o Centro de Referência Afro-Brasileira (CRAB) na área do Largo Zumbi dos Palmares.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1353/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 021/17, de autoria do Ver. Professor Tovi, que altera o art. 13 da Lei Complementar nº 530, de 22 de dezembro de 2005 (que institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte – PROESPORTE –, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte – Prefeitura de Porto Alegre, altera dispositivo na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, e alterações posteriores, e dá outras providências), alterada pela Lei Complementar nº 579, de 7 de novembro de 2007, alterando para até 100% (cem por cento) do valor individualmente investido no PROESPORTE os incentivos fiscais que poderão ser obtidos pelos contribuintes.

AVISOS:
- Dia 31, a Tribuna Popular será ocupada pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região/RS, ocasião em que a Srª Angelita Matias falará acerca da prevenção da obesidade infantil.
- Oradores dia 31-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Adeli Sell (PT)
Airto Ferronato (PSB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PR)
6. Valter Nagelstein (PMDB)