VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Via Pró-Doações e Transplantes (VIAVIDA), ocasião em que o Sr. Clóvis Xavier da Silva, associado, falará acerca da importância da doação de órgãos e tecidos.
Assunto: Importância da doação de órgãos e tecidos.
Orador: Sr. Clóvis Xavier da Silva, associado.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (PMDB)
2. Luciano Marcantônio (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Cassio Trogildo (PTB)
Clàudio Janta (SD)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

4ª SESSÃO
PROC. Nº 2307/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/17, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. Com Mensagem Retificativa nº 01. Com Emendas nºs 01, 02 e 03.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2172/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 038/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera o inc. III do caput do art. 4º, o art. 7º e o caput do art. 9º, inclui incs. VIII e IX no caput do art. 4º e §§ 1º e 2º no art. 9º, renomeia o parágrafo único do art. 9º para § 3º e revoga os incs. I a VII do caput do art. 9º, todos da Lei Complementar nº 740, de 16 de maio de 2014 – que institui o Estatuto do Pedestre, cria o Conselho Municipal dos Direitos e dos Deveres do Pedestre (Consepe), revoga a Lei nº 10.199, de 11 de junho de 2007, e dá outras providências –, e alterações posteriores, ampliando o rol de direitos assegurados aos pedestres e dispondo sobre a composição do Consepe.

PROC. Nº 1703/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 198/17, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que obriga as instituições financeiras e os serviços notariais e de registros a disponibilizar contratos, boletos e documentos públicos em português e em braile para as pessoas com deficiência visual.

PROC. Nº 2169/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 241/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que inclui arts. 1º-A, 1º-B e 1º-C na Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre princípio e instrumentos desse Programa, bem como sobre a instituição de medidas indutoras e linhas de financiamento para atender seus objetivos.

PROC. Nº 2381/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 261/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Thomaz José de Azevedo o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3088 – Loteamento Vila Juliano Moreira –, localizado no Bairro Jardim Botânico.

PROC. Nº 2487/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 273/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui as efemérides Dia da Quiropraxia e Semana da Quiropraxia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 18 de setembro e na segunda quinzena do mês de setembro, respectivamente.
PROC. Nº 1885/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 217/17, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que cria o Selo Responsabilidade Social e Sustentável. Com Emenda nº 01.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1818/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 031/17, de autoria do Ver. Roberto Robaina e outros, que inclui art. 153-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, garantindo a concessão das licenças-maternidade, paternidade e para fins de adoção e de benefício assistencial a servidores e servidoras homossexuais.

PROC. Nº 1739/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 201/17, de autoria do Ver. José Freitas, que obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Porto Alegre ou com este conveniados. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 2048/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 225/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que obriga os supermercados, os hipermercados e os estabelecimentos similares a fornecerem, gratuitamente, ao consumidor que constatar a exposição de produto com prazo de validade vencido 1 (um) produto dentro do prazo de validade.

PROC. Nº 2539/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/17, que dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Porto Alegre com Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA).

PROC. Nº 2249/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Educandário – Centro de Reabilitação São João Batista.

PROC. 0800/17 - SUBSTITUTIVO Nº 01, que obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes e proíbe o transporte de crianças nos carrinhos de compras não equipados com assento específico, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 076/17, ambos de autoria do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 1853/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 213/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe o sacrifício de animais que não se destinem à alimentação sem a utilização de método de sensibilização. Com Emenda nº 01.

AVISOS:
- Oradores dia 02-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (PMDB)
Dr. Goulart (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)