VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 23ª SESSÃO SOLENE e ATA DA 24ª SESSÃO SOLENE.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação Comunitária da Nova Gleba.
Assunto: Transporte coletivo.
Orador: Sr. José Valdir Rodrigues da Silva, associado.

EXPEDIENTE
OFÍCIOS:
- s/nº, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, emitido em 14/07/17, 29/08/17 e 19/09/17 encaminhado à CEFOR;
- nº 0625/2017, do Sr. Pedro Amar Ribeiro de Lacerda, Superintendente Executivo – Caixa Econômica Federal, informando a rescisão contratual do termo de compromisso nº 0408717-96/2013 assinado em 26/12/2013, encaminhado à CEFOR;
- nº 1178/2017, do Sr. Marcos Alexandre Almeida, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 023.005-70/394.379-89 – Município de Porto Alegre – PAC MOBILIDADE URBANA –Prolongamento da Av. Severo Dullius, no valor de R$ 849.407,60, encaminhado à CEFOR.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PODE)
6. Valter Nagelstein (PMDB)

Transcurso do Dia Municipal da Defesa Civil, nos termos do Req. nº 190/17, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 2782/17.

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)
ORADORES DE HOJE:
Cassio Trogildo (PTB)
Clàudio Janta (SD)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)
3ª SESSÃO
PROC. Nº 2745/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/17, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2018. Com Emendas nºs 01 e 02.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 1588/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui a Feira Estadual de Artesanato e inclui inc. III no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012 – que disciplina a realização de eventos culturais, econômicos, políticos ou de outra natureza no Largo Jornalista Glênio Peres e revoga as Leis n. 9.404, de 3 de fevereiro de 2004, e 10.660, de 20 de março de 2009 –, alterada pela Lei nº 11.575, de 12 de fevereiro de 2014, incluindo essa feira no rol de eventos excetuados da vedação à realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres.

PROC. Nº 1704/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 199/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Avenida Jaques Machado o logradouro não cadastrado conhecido como Avenida I – Parque Industrial Benopolis –, localizado no Bairro Humaitá.

PROC. Nº 1868/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 215/17, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que estabelece o atendimento prioritário às pessoas idosas e às pessoas com deficiência na apreciação, na resolução ou na análise dos processos administrativos municipais e revoga a Lei nº 9.142, de 6 de junho de 2003.

PROC. Nº 1900/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 220/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que estabelece a divulgação de informações relativas aos veículos recolhidos pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a depósitos do Município de Porto Alegre ou do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS).

PROC. Nº 2306/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 253/17, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que autoriza o Executivo Municipal a outorgar à Petrobras permissão de uso do direito à denominação (naming rights) da Cinemateca Capitólio, localizada na Rua Demétrio Ribeiro, 1085, como contrapartida de patrocínio cultural. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 2525/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 276/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que cria o Programa Municipal de Assistência a Vítimas de Crimes.

PROC. Nº 2607/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 283/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético.

PROC. Nº 2671/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 294/17, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alessandro Finkelsztejn.

PROC. Nº 2583/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 261/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que cria o Programa Adoção de Animais por Bairro no Ônibus.

PROC. Nº 2651/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 292/17, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, o período das efemérides Dia de Prevenção ao Câncer Colorretal e Semana de Prevenção ao Câncer Colorretal para 27 de setembro e para a semana que incluir esse dia, respectivamente.

PROC. Nº 2252/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 250/17, de autoria do Ver. Roberto Robaina e outros, que inclui o evento Festival Cohab É Só Rap no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 12 de dezembro.

PROC. Nº 2569/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 280/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Maria Castanho Sirianni o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil e Dez, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 2626/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 286/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Irmã Maria Zancan o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil e Trinta e Oito, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 2182/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede a Comenda Porto do Sol à Aldeia SOS de Porto Alegre.

PROC. Nº 2562/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/17, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação de Jovens Empresários de Porto Alegre – AJE.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2636/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 052/17, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Instituição Beneficente Coronel Massot – IBCM.

AVISOS:
- dia 30, a Tribuna Popular será ocupada pelo Diretório Central dos Estudantes da UFRGS, ocasião em que o Sr. Fellipe Belasquem, estudante, falará acerca do meio passe estudantil;
- dia 30, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do 50º aniversário do Teatro de Arena de Porto Alegre, nos termos do Req. nº 182/17, de autoria da Verª Sofia Cavedon - Proc. nº 2645/17.
Oradores do dia 30-10-17:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (PMDB)
Dr. Goulart (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Tarciso Flecha Negra (PSD)