VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Dr. Thiago (DEM)
Felipe Camozzato (NOVO)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Transcurso do 125º aniversário da Guarda Municipal, nos termos do Req. nº 192/17, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 2806/17.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2066/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 011/17, que inclui o art. 37-A, o §§ 3º ao 6º ao art. 122, o art. 122-A, o art. 129-A e o parágrafo único ao art. 131, altera o caput do art. 122, revoga os arts. 132 e 133 e, em 1º de novembro de 2017, revoga os arts. 79, 124, 125, 126, 127, 127-A, 129 e 130 todos da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre; inclui o art. 39-A e revoga, em 1º de novembro de 2017, o art. 39 da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002; revoga em 1º de novembro de 2017, o art. 42, os §§1º e 2º do art. 43, os §§1º e 2º do art. 43-A, o art. 43-B e o art. 43-C, da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988; o art. 43, os §§ 1º e 2º do art. 44, o art. 44-A e o art. 44-B da Lei nº 6.203, de 3 de outubro de 1988; o art. 31, os §§ 1º e 2º do art. 32, o art. 32-A, o art. 32-B da Lei nº 8.986, de 02 de outubro de 2002; o art. 44, os §§ 1º 2 º do art. 45, o art. 45-A, o art. 45-B da Lei nº 6.310, de 28 de dezembro de 1988; o art. 42, os §§ 1º e 2º, o art. 43-A, o art. 43-B Lei nº 6.253, de 11 de novembro de 1988; e os §§ 1º e 2º do art. 32, o art. 32-A, art. 32-B e o parágrafo único do art. 37 da Lei nº 6151, de 13 de julho de 1988. Com Emendas nºs 01 e 02.

PROC. Nº 2355/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 012/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que inclui parágrafo único no art. 29 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre a disponibilização, pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista, de suas demonstrações financeiras anuais na internet, até o final do primeiro quadrimestre do ano subsequente, com acesso irrestrito à população.

PROC. Nº 0367/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe a prática de rinha de galos.

PROC. Nº 1641/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 191/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe manter animais aprisionados em gaiolas ou assemelhados.

PROC. Nº 2540/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 277/17, de autoria do Ver. Fabrício Lunardi, que cria o Programa Abrace uma Ciclovia.

PROC. Nº 0862/17 – SUBSTITUTIVO Nº 01, que determina a inclusão de mensagem de advertência sobre os danos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas e de drogas nos livros didáticos distribuídos nas escolas públicas da rede municipal de ensino, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 087/17, ambos de autoria do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 2123/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 234/17, de autoria da Verª Carolina Rousseff, que inclui inc. IV no art. 1º da Lei nº 6.998, de 10 de janeiro de 1992, e alterações posteriores, estendendo o benefício da passagem escolar no serviço de transporte coletivo explorado, concedido ou permitido pelo Município de Porto Alegre a estudantes recém-formados de escolas e universidades públicas.

PROC. Nº 2316/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 254/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.329, de 22 de dezembro de 2003 – que institui, no Município de Porto Alegre, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal –, e alterações posteriores, ampliando o rol de serviços custeados por essa Contribuição.

PROC. Nº 2471/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 271/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera a ementa e o caput do art. 2º, inclui incs. I e II no caput e §§ 1º e 2º no art. 2º e revoga o art. 1º da Lei nº 8.239, de 7 de dezembro de 1998, restringindo a instalação de bancas de artesãos, artistas e outras formas de exploração comercial nos passeios do Parque Farroupilha a locais que especifica.

PROC. Nº 2489/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 274/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Sargento Diomar Rodrigues Moura o logradouro não cadastrado conhecido como Rua C Um – Vila São Miguel –, localizado no Bairro Coronel Aparício Borges.

PROC. Nº 2492/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 275/17, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Rotechild dos Santos Prestes.

PROC. Nº 2642/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 291/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui o evento Festeja Criança no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.

PROC. Nº 2703/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 299/17, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Getúlio Felipe Fernandes da Silva.

PROC. Nº 1266/17 – SUBSTITUTIVO Nº 01, que inclui o evento Feira de Artesanato, Artes Culinárias, Economia Popular e Brique da Praça Jaime Telles no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizado aos sábados, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 143/17, ambos de autoria do Ver. André Carús.

PROC. Nº 2608/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 284/17, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que tomba como patrimônio cultural imaterial e material do Município de Porto Alegre a Sociedade Recreativa e Beneficente Estado Maior da Restinga e a área localizada na Estrada João Antônio da Silveira, 2355, sede dessa escola de samba.

PROC. Nº 2644/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 042/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que altera o inc. XVII do caput do art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, incluindo as pessoas com deficiência no rol de isenções do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Com Emenda nº 01.

AVISOS:
- dia 09, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Agentes de Fiscalização do Município de Porto Alegre, ocasião em que o Sr. Valdemar da Silva Camargo, Presidente, falará acerca da manutenção da lei que estabelece o nível superior em concurso público;
- dia 09, período de Comunicações com tema específico: atividades desenvolvidas pela Brigada Militar, por meio da Patrulha Maria da Penha.
Oradores do dia 09-11-17:
GRANDE EXPEDIENTE
Fernanda Melchionna (PSOL)
Idenir Cecchim (PMDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)