114ª Sessão Ordinária 19/11/2018

114ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 19/11/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

114ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 19/11/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sociedade Amigos do Guarujá.
Assunto: Preservação do Arroio Espírito Santo e de área localizada na Avenida Guaíba.
Orador: Senhor José Paulo de Oliveira Barros, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Dr. Thiago (DEM)
Elizandro Sabino (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (MDB)
4. Moisés Barboza (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

Homenagem à Independência do Líbano, nos termos do Req. nº 089/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 1291/18.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1270/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 119/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que denomina Campo de Futebol Paulo Alberto D´Alascio o próprio municipal localizado na Praça Tamandaré, no Bairro Petrópolis.

PROC. Nº 1245/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/18, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Vilson José Bocca.

PROC. Nº 1288/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/18, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação Cristã de Moços – ACM.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0857/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 012/18, que altera os capita dos arts. 41, 42, 43 e 44 e o parágrafo único do art. 44 e inclui o parágrafo único ao art. 41, todos da Lei Complementar nº 284 de 27 de outubro de 1992, atualizando o Código Municipal de Edificações de Porto Alegre, no que tange o uso de materiais, permitindo aprovação de projetos inovadores, uso de containers e revoga os incs. I e II dos arts. 41, 43 e 44 da Lei Complementar nº 284 de 27 de outubro de 1992.

AVISOS:
- dia 22-11, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do RS, ocasião em que o senhor André Luiz Roncatto, presidente, falará acerca do prejuízo à visão causado pelo uso de óculos sem proteção UV e da campanha “Óculos de Qualidade – Protege de Verdade”.
- dia 22-11, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, nos termos do Req. nº 021/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0252/18.
- Oradores dia 21-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Melchionna (PSOL)
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PODE)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
19/11/2018PLL 272/17 - PROC. 2480/17 - EMENDA 022500AprovadoVer detalhes
19/11/2018PLL 272/17 - PROC. 2480/17 - EMENDA 032400AprovadoVer detalhes
19/11/2018PLL 272/17 - PROC. 2480/17 - EMENDA 042600AprovadoVer detalhes
19/11/2018PLL 272/17 - PROC. 2480/172600AprovadoVer detalhes