114ª Sessão Ordinária 19/11/2018

114ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 19/11/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

114ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 19/11/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sociedade Amigos do Guarujá.
Assunto: Preservação do Arroio Espírito Santo e de área localizada na Avenida Guaíba.
Orador: Senhor José Paulo de Oliveira Barros, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Dr. Thiago (DEM)
Elizandro Sabino (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (MDB)
4. Moisés Barboza (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

Homenagem à Independência do Líbano, nos termos do Req. nº 089/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 1291/18.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1270/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 119/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que denomina Campo de Futebol Paulo Alberto D´Alascio o próprio municipal localizado na Praça Tamandaré, no Bairro Petrópolis.

PROC. Nº 1245/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/18, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Vilson José Bocca.

PROC. Nº 1288/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/18, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação Cristã de Moços – ACM.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0857/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 012/18, que altera os capita dos arts. 41, 42, 43 e 44 e o parágrafo único do art. 44 e inclui o parágrafo único ao art. 41, todos da Lei Complementar nº 284 de 27 de outubro de 1992, atualizando o Código Municipal de Edificações de Porto Alegre, no que tange o uso de materiais, permitindo aprovação de projetos inovadores, uso de containers e revoga os incs. I e II dos arts. 41, 43 e 44 da Lei Complementar nº 284 de 27 de outubro de 1992.

AVISOS:
- dia 22-11, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do RS, ocasião em que o senhor André Luiz Roncatto, presidente, falará acerca do prejuízo à visão causado pelo uso de óculos sem proteção UV e da campanha “Óculos de Qualidade – Protege de Verdade”.
- dia 22-11, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, nos termos do Req. nº 021/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0252/18.
- Oradores dia 21-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Melchionna (PSOL)
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PODE)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
19/11/20182ª CHAMADA12220abertura dos trabalhosVer detalhes
19/11/2018CHAMADA PARA ORDEM DO DIA25100ordem do diaVer detalhes
19/11/2018PLL 272/17 - PROC. 2480/17 - EMENDA 022500AprovadoVer detalhes
19/11/2018PLL 272/17 - PROC. 2480/17 - EMENDA 032400AprovadoVer detalhes
19/11/2018PLL 272/17 - PROC. 2480/17 - EMENDA 042600AprovadoVer detalhes
19/11/2018PLL 272/17 - PROC. 2480/172600AprovadoVer detalhes
19/11/2018Verificação de Quorum16190Ver detalhes