VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO ORDINÁRIA; 6ª SESSÃO ORDINÁRIA;
7ª SESSÃO ORDINÁRIA; 8ª SESSÃO ORDINÁRIA; 9ª SESSÃO ORDINÁRIA e 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Lourdes Sprenger (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Dr. Goulart (PTB)
Engº Comassetto (PT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 0027/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 001/19, que altera os Anexos 1.1 e 1.2 da Lei Complementar nº 434 de 1º de dezembro de 1999, redefinindo o limite da Área de Interesse Institucional da Subunidade 01, criando as Subunidades 05 e 06 da Unidade de Estruturação Urbana 092 da Macrozona 03, alterando os limites da Subunidade 02 da Unidade de Estruturação Urbana 092 da Macrozona 03, definindo Regime Urbanístico para as Subunidades 05 e 06. Estabelece a Transferência de Potencial Construtivo (TPC), nos termos do § 5º, do art. 52, da Lei Complementar nº 434, de 1999.
PROC. Nº 0712/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 062/18, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que estabelece que a Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, bem como a Câmara Municipal de Porto Alegre, deverão exigir em seus projetos básicos, projetos executivos e aqueles nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que as empresas vencedoras das licitações destinem, no mínimo, 2% (dois por cento) das vagas de emprego a pessoas desempregadas em situação de rua.

PROC. Nº 1409/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 191/18, de autoria do Ver. Moisés Barbosa, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marco Antônio da Cunha Santanna.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1321/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 145/18, de autoria do Ver. Professor Wambert, que institui autorização prévia e expressa dos responsáveis legais dos estudantes da rede pública municipal de ensino para que os estudantes tenham acesso a qualquer conteúdo que verse sobre sexualidade nas dependências das escolas.

PROC. Nº 0014/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/19, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que inclui art. 9º-A na Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016, alterada pela Lei nº 12.423, de 14 de junho de 2018, determinando que os usuários do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros que optarem pela forma de pagamento em dinheiro deverão incluir, no momento do cadastro na aplicação de internet, documento de identificação civil e fotografia atualizada.
Observação:
- Com Emenda nº 01 e Subemenda nº 01 à Emenda nº 01.

PROC. Nº 0018/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Roni Angelo Ferrari o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil, Cento e Cinquenta e Três, localizado no Bairro Restinga.

PROC. Nº 0019/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/19, de autoria do Ver. André Carús, que proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes no Município de Porto Alegre.
Observações:
- Com Emendas nºs 01 e 02.

AVISOS:
- Oradores dia 11-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Felipe Camozzato (NOVO)
Hamilton Sossmeier (PSC)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Comissário Rafão Oliveira (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)