16ª Sessão Ordinária 13/03/2019

16ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 13/03/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

16ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 13/03/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
10ª SESSÃO ORDINÁRIA; 11ª SESSÃO ORDINÁRIA; 12ª SESSÃO ORDINÁRIA;
13ª SESSÃO ORDINÁRIA; 14ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 1294/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/18, de autoria do Ver. Luciano Victorino, que obriga os estabelecimentos comerciais sediados no Município de Porto Alegre e os órgãos públicos municipais da Administração Direta e Indireta a publicizar, por meio da fixação de cartaz ou placa, o conteúdo do art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre – LOMPA.

PROC. Nº 0007/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/19, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos.

PROC. Nº 0012/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Semana de Combate à Corrupção no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 9 de dezembro.
Observação:
- com Emenda nº 01.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0551/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 040/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que institui o serviço de creche pública para animais no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0553/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 042/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que determina que o Município de Porto Alegre prestará atendimento psiquiátrico, veterinário e de adestramento para animais vítimas de maus-tratos e de violência.

AVISOS:
- Oradores dia 14-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Felipe Camozzato (NOVO)
Hamilton Sossmeier (PSC)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Atas

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
13/03/20192ª CHAMADA23111abertura dos trabalhosVer detalhes