VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
10ª SESSÃO ORDINÁRIA; 11ª SESSÃO ORDINÁRIA; 12ª SESSÃO ORDINÁRIA;
13ª SESSÃO ORDINÁRIA; 14ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Inscrições
1. ___________________________________
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3. ___________________________________
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6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Felipe Camozzato (NOVO)
Hamilton Sossmeier (PSC)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 1254/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 019/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que altera o § 1º do art. 31 e inclui al. d no inc. III do caput do art. 37 na Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, alterando o rol de estabelecimentos incluídos na categoria de consumo residencial de água e incluindo associações recreativas, escolas de samba e entidades carnavalescas no rol das instituições beneficiárias da tarifa social do consumo de água.

PROC. Nº 1267/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 020/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que inclui a alínea ab no §3º do art. 20 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, incluindo os atuários no rol das profissões que especifica.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1294/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/18, de autoria do Ver. Luciano Victorino, que obriga os estabelecimentos comerciais sediados no Município de Porto Alegre e os órgãos públicos municipais da Administração Direta e Indireta a publicizar, por meio da fixação de cartaz ou placa, o conteúdo do art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre – LOMPA.

PROC. Nº 0007/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/19, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos.

PROC. Nº 0012/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Semana de Combate à Corrupção no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 9 de dezembro.
Observação:
- com Emenda nº 01.

AVISOS:
- dia 18, a Tribuna Popular será ocupada pelo Centro de Integração de Redes Sociais e Culturas Locais – Cirandar, ocasião em que a Srª Márcia Cavalcante, conselheira, falará acerca do desalojamento da Biblioteca Comunitária do Arquipélago, em função da construção da nova ponte do Guaíba e a necessidade de instalá-la em outro local na Ilha Grande dos Marinheiros;
- dia 18, período de Comunicações destinado a homenagear à Dra. Cinara Dutra Viana, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, e à Sra. Maria Irene Abrantes, presidente da Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, nos termos do Req. nº 15/19, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 0085/19.
- Oradores dia 18-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Idenir Cecchim (MDB)
João Bosco Vaz (PDT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (PRB)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)