23ª Sessão Ordinária 28/03/2019

23ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 28/03/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

23ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 28/03/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
18ª SESSÃO ORDINÁRIA; 19ª SESSÃO ORDINÁRIA; e 20ª SESSÃO ORDINÁRIA.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação de Circo do Rio Grande do Sul.
Assunto: Lei do Circo em andamento na CMPA.
Orador: Sr. Luciano Fernandes.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Homenagem às pessoas com deficiência (Síndrome de Down) pelo Programa Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down e a Semana da Conscientização Sobre a Síndrome de Down, nos termos do Req. nº 06/19, de autoria do Vereador Paulo Brum – Proc. nº 0054/19.

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Idenir Cecchim (MDB)
João Bosco Vaz (PDT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1273/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 121/18, de autoria do Ver. Leonel Radde, que estabelece, nos hospitais, postos e unidades de saúde no Município de Porto Alegre, a prioridade de atendimento a policial civil, militar e guarda municipal que sofrer lesão decorrente de atendimento a ocorrência.

PROC. Nº 1274/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/18, de autoria do Ver. Leonel Radde, que inclui al. f no inc. VI do caput do art. 24 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, fazendo constar, em cada compartimento de exposição de animais, placa informativa e visível ao público, contendo os dados da inscrição regular do estabelecimento comercial em entidades de cinofilia ou de gatofilia regimentadas e reconhecidas para registro de ninhadas e expedição de atestado de pedigree.

PROC. Nº 1319/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 143/18, de autoria do Ver. Samir Squeff, que estabelece a padronização das praças públicas no Município de Porto Alegre por meio da classificação por tamanho e da determinação dos equipamentos públicos a serem instalados em cada local.

PROC. Nº 1320/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 144/18, de autoria do Ver. Samir Squeff, que inclui a efeméride Dia do Pau-Brasil no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 3 de maio, e dá outras providências.
PROC. Nº 1322/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 146/18, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Jefferson Luis Braga da Silva.

PROC. Nº 0011/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/19, de autoria do Ver. José Freitas, que assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue e à doação de órgãos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos municipais, de direito público ou privado, destinados ao consumidor ou ao usuário no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0020/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Largo da Medicina o logradouro não cadastrado conhecido como Largo Mil Quinhentos e Quarenta, localizado no Bairro Centro Histórico.

PROC. Nº 0760/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/18, de autoria da Verª Comandante Nádia, que altera o parágrafo único do art. 7º da Resolução nº 494, de 9 de setembro de 2015 – que regulamenta as disposições da Resolução nº 2.368, de 11 de junho de 2015, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, estabelecendo requisitos para o exercício de funções na Secretaria da Procuradoria Especial da Mulher.

PROC. Nº 1340/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 154/18, de autoria do Ver. Professor Wambert, que altera o caput do art. 3º da Lei nº 5.548, de 28 de dezembro de 1984 – que consolida dispositivos relativos à instituição da passagem escolar no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, acrescentando o Diretório Nacional dos Estudantes (DNE) no rol de entidades autorizadas a emitirem a carteira estudantil de passagens.

PROC. Nº 1401/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 186/18, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 0048/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/19, que dispõe sobre a autorização para prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias de qualquer natureza.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1399/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/18, de autoria do Ver. Dr. Thiago e do Ver. Adeli Sell, que inclui o evento Prevenção à Depressão Infanto- -Juvenil Lucas Camargo de Britto no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana entre os dias 17 e 23 de março.
Observação:
- com Emenda no 01.

AVISOS:
- dia 01-04, a Tribuna Popular será ocupada pelo Instituto de Estudos Empresariais, ocasião em que o Sr. Caio Beltrão Rizk, diretor, falará acerca da divulgação do Fórum da Liberdade;
- dia 01-04, período de Comunicações destinado a homenagear o Sr. Moisés Doring Jeske e o Sr. Jairo Maciel, motoristas de UBER falecidos em serviço, nos termos do Req. nº 24/19, de autoria do Vereador Roberto Robaina – Proc. nº 0112/19.
- Oradores dia 01-04:
GRANDE EXPEDIENTE
João Carlos Nedel (PP)
José Freitas (PRB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Lourdes Sprenger (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado