VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
18ª SESSÃO ORDINÁRIA; 19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA; 21ª SESSÃO ORDINÁRIA; 22ª SESSÃO ORDINÁRIA; e 23ª SESSÃO ORDINÁRIA.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Comissário Rafão Oliveira (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
João Carlos Nedel (PP)
José Freitas (PRB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1345/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 157/18, de autoria do Ver. Paulo Brum, que institui o Programa Transporte Acessível, com o objetivo de incentivar e facilitar a utilização do transporte público coletivo por pessoas com deficiências auditivas e visuais.
PROC. Nº 1405/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 189/18, de autoria da Verª Mônica Leal, que inclui inc. XI no art. 10 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo tela em fachada, luminosa ou iluminada, no rol de elementos de comunicação visual ou audiovisual utilizados para transmitir anúncios ao público considerados veículos de divulgação ou veículos.

PROC. Nº 0008/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/19, de autoria da Ver. Mendes Ribeiro, que cria o Programa Municipal de Atenção à Prematuridade.

PROC. Nº 0040/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/19, de autoria da Ver. Valter Nagelstein, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Antonio Hamilton Martins Mourão.

PROC. Nº 0021/19 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/19, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que inclui art. 178-A na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, tornando a Língua Espanhola disciplina de oferta obrigatória nos níveis fundamental e médio da rede municipal de ensino.

PROC. Nº 1085/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 014/18, que dispõe sobre as normas de finanças públicas no âmbito do Município de Porto Alegre, voltadas para a responsabilidade, qualidade e transparência na gestão fiscal com a finalidade de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas.

PROC. Nº 1395/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 025/18, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera o § 2º do art. 2º e o caput do art. 9º e inclui parágrafo único no art. 9º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994 – que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências –, e alterações posteriores, restringindo a iniciativa para a proposição de projetos de denominação de logradouros e dando outras providências.

PROC. Nº 0024/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 002/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera o parágrafo único do art. 31 da Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências –, e alterações posteriores, excetuando os ciclistas em treinamento ou em velocidade igual ou superior a 20km/h (vinte quilômetros por hora) da proibição de trafegar fora de ciclovias ou ciclofaixas.

PROC. Nº 1375/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 168/18, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que institui o Programa Espaço Infantil Noturno – Atendimento à Primeira Infância – no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1400/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/18, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa dos estacionamentos temporários pagos nas vias e logradouros públicos e em áreas urbanas pré-determinadas – Área Azul – para as pessoas idosas, desde que em vaga devidamente sinalizada para uso de idosos.

PROC. Nº 0036/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/19, de autoria da Ver. Marcelo Sgarbossa, que estabelece as velocidades máximas permitidas de 50 Km/h (cinquenta quilômetros por hora) para veículos automotores leves e de 40 Km/h (quarenta quilômetros por hora) para veículos automotores pesados nas vias urbanas arteriais do Município de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 0026/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/19, de autoria da Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera o inc. III do art. 216 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre, e o item 8º da Ordem de Serviço nº 15, de 15 de setembro de 1998, dispondo sobre o traje a ser utilizado por vereadores, funcionários, jornalistas e convidados durante as sessões plenárias.

AVISOS:
- Oradores dia 08-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Karen Santos (PSOL)
Lourdes Sprenger (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)