VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0142/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senador Paulo Renato Paim.

PROC. Nº 0029/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 8.584, de 2 de agosto de 2000 – que determina percentual mínimo e máximo de mulheres e homens no provimento dos órgãos colegiados, cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre –, alterando o percentual de provimento aplicado a cada sexo.

PROC. Nº 0050/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que regulamenta o uso e a disponibilidade de patinetes elétricos no Município de Porto Alegre.
Observação:
- com Emenda nos 01 a 04.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)