VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Comissário Rafão Oliveira (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

1. Transcurso do Dia do Expedicionário e do Ex-Combatente da FEB, nos termos do Req. nº 040/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0180/19;

2. Transcurso do Dia do Gari, nos termos do Req. nº 056/19, de autoria do Ver. André Carús – Proc. nº 222/19.

Inscrições
1. ___________________________________
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6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Mendes Ribeiro (MDB)
Moisés Barboza (PSDB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 1057/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/16, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Praça Armando Simões Pires o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça Dois Mil, Setecentos e Quarenta e Um, localizado no Bairro Anchieta.
PROC. Nº 0109/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 058/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que revoga a Lei nº 6.785, de 9 de janeiro de 1991 – que estabelece a obrigatoriedade de identificação de carne importada, conhecida como “de Chernobyl” quando e se comercializada em Porto Alegre, e dá outras providências.
PROC. Nº 0120/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 062/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia da Urticária Crônica Espontânea (UCE) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 1º de outubro

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0057/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui a campanha denominada Janeiro Branco e inclui a efeméride Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional – Janeiro Branco – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de janeiro.
PROC. Nº 0108/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 057/19, de autoria do Ver. Comissário Rafão Oliveira, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Nadine Tagliari Farias Anflor.
PROC. Nº 0099/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Norberto Jacques Guimarães.

AVISOS:
- dia 20-05, a Tribuna Popular será ocupada pelo Instituto Cuidar Jovem, ocasião em que o senhor Marcos Muccillo Daudt, presidente, falará sobre as atividades da entidade e sobre o cumprimento, a fiscalização e as sanções das leis aprovadas pela Câmara;
- dia 20-05, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 15 anos da Revista Voto, nos termos do Req. nº 199/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 047/19;
GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES DE HOJE:
Mônica Leal (PP)
Nelcir Tessaro (DEM)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)