42ª Sessão Ordinária 16/05/2019

42ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 16/05/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

42ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 16/05/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Comissário Rafão Oliveira (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

1. Transcurso do Dia do Expedicionário e do Ex-Combatente da FEB, nos termos do Req. nº 040/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0180/19;

2. Transcurso do Dia do Gari, nos termos do Req. nº 056/19, de autoria do Ver. André Carús – Proc. nº 222/19.

Inscrições
1. ___________________________________
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6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Mendes Ribeiro (MDB)
Moisés Barboza (PSDB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 1057/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/16, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Praça Armando Simões Pires o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça Dois Mil, Setecentos e Quarenta e Um, localizado no Bairro Anchieta.
PROC. Nº 0109/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 058/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que revoga a Lei nº 6.785, de 9 de janeiro de 1991 – que estabelece a obrigatoriedade de identificação de carne importada, conhecida como “de Chernobyl” quando e se comercializada em Porto Alegre, e dá outras providências.
PROC. Nº 0120/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 062/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia da Urticária Crônica Espontânea (UCE) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 1º de outubro

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0057/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui a campanha denominada Janeiro Branco e inclui a efeméride Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional – Janeiro Branco – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de janeiro.
PROC. Nº 0108/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 057/19, de autoria do Ver. Comissário Rafão Oliveira, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Nadine Tagliari Farias Anflor.
PROC. Nº 0099/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Norberto Jacques Guimarães.

AVISOS:
- dia 20-05, a Tribuna Popular será ocupada pelo Instituto Cuidar Jovem, ocasião em que o senhor Marcos Muccillo Daudt, presidente, falará sobre as atividades da entidade e sobre o cumprimento, a fiscalização e as sanções das leis aprovadas pela Câmara;
- dia 20-05, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 15 anos da Revista Voto, nos termos do Req. nº 199/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 047/19;
GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES DE HOJE:
Mônica Leal (PP)
Nelcir Tessaro (DEM)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
16/05/20192ª CHAMADA14220abertura dos trabalhosVer detalhes