49ª Sessão Ordinária 03/06/2019

49ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 03/06/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

49ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 03/06/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Mônica Leal (PP)
Nelcir Tessaro (DEM)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)

Transcurso dos 73 anos da Instauração da República Italiana, nos termos do Req. nº 011/19, de autoria do Ver. Idenir Cecchim – Proc. nº 0071/19.
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 1260/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/18, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao senhor Nairioli Antunes Callegaro.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0211/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/19, que autoriza o Município de Porto Alegre a adquirir imóveis de propriedade da União e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, através de doações com encargos destinados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
PROC. Nº 0039/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Carlos Rivaci Sperotto o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil e Oitenta e Dois, localizado no Bairro Jardim Carvalho.

PROC. Nº 0130/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 064/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Joel Iuchno o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil e Doze – Loteamento Parque Salso –, localizado no Bairro Restinga.
PROC. Nº 0136/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 068/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia de Santa Sara no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de maio.

PROC. Nº 0175/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 088/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Frederico Eduardo Sobbé o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil, Oitocentos e Quatro, localizado no Bairro Mário Quintana.
PROC. Nº 0179/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 091/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Novo Horizonte o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis –Chácara da Fumaça I –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 0204/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Canarinho o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete – Chácara da Fumaça I –, localizado no Bairro Mário Quintana.
PROC. Nº 0221/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/19, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

PROC. Nº 0187/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/19, de autoria do Ver. Nelcir Tessaro, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à empresa BSC - Nova Ipanema Empreendimentos Imobiliários Ltda.

AVISOS:
- dia 06-06, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 105 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Souza Lobo, nos termos do Req. nº 046/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0198/19.
- Oradores dia 06-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Paulinho Motorista (PSB)
Paulo Brum (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
03/06/20192ª CHAMADA14210Abertura dos trabalhosVer detalhes
03/06/2019Verificação de Quorum22140Ver detalhes