VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Reginaldo Pujol (DEM)
Ricardo Gomes (PP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Transcurso do Dia do Motorista, nos termos do Req. nº 070/19, de autoria do Ver. Paulinho Motorista – Proc. nº 267/19.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0230/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 004/19, que inclui o art. 2º-A à Lei nº 1.651, de 9 de outubro de 1956 – que dispõe sobre doação realizada ao Sport Club Internacional, de Porto Alegre, para construção de uma praça de esportes – autorizando a realização de empreendimento imobiliário, e exclui o polígono a que se refere da Área de Interesse Institucional prevista no art. 4º da Lei Complementar 511, de 21 de dezembro de 2004.

PROC. Nº 0110/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao restaurante Chopp Stübel, em homenagem aos seus 50 anos.

PROC. Nº 0268/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Kennel Clube do Rio Grande do Sul.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1374/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 167/18, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados e determina a concessão de desconto ou a isenção de tributos para o contribuinte que colaborar com o Município de Porto Alegre para a consecução desse Programa.
Observação:
- com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0178/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 090/19, de autoria do Ver. Cláudio Conceição, que inclui a efeméride Dia Municipal do Amor Próprio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de fevereiro, e dá outras providências.

PROC. Nº 0330/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) até o valor de R$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais), no âmbito do programa Avançar Cidades – Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional.

PROC. Nº 0331/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/19, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal (CAIXA) até o valor de R$ 61.540.483,00 (sessenta e um milhões quinhentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e três reais), para as operações de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público (Pró-Moradia).

PROC. Nº 0332/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/19, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até o valor de R$ 82.000.000,00 (oitenta e dois milhões de reais).

AVISOS:
- dia 01-08, a Tribuna Popular será ocupada pela Federação Gaúcha de Artes Marciais Mistas, ocasião em que o senhor Fernando Rodrigues Cantes, presidente, falará acerca da Semana Municipal da Capoeira.
- Oradores dia 01-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Roberto Robaina (PSOL)
Valter Nagelstein (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)