VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
6ª SESSÃO SOLENE; 7ª SESSÃO SOLENE; 8ª SESSÃO SOLENE; 9ª SESSÃO SOLENE; 10ª SESSÃO SOLENE; 11ª SESSÃO SOLENE; e 12ª SESSÃO SOLENE.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: 100 anos de Xico Strockinger.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
André Carús (MDB)
Cassiá Carpes (PP)

EXPEDIENTE

OFÍCIOS:
- 0105/19, da Srª Sandra Terena, Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR/MMFDH –, comunicando a celebração do Termo de Fomento nº 883065/2019, oriundo da Emenda Parlamentar nº 19830011, de autoria da Deputada Maria do Rosário, conforme Processo do SEI nº 017.00115/2019-14;
- 0519/2019, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, sob bloqueio, no valor de R$ 96.432,41, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499/20/2012, no âmbito do Programa GEST RISC R DES, que tem por objetivo “Ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção”.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0397/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 180/19, de autoria da Mesa Diretora, que extingue 11 (onze) funções gratificadas de Assessor em Revisão de Texto no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre constante do art. 20 e inclui art. 50-O na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, e instituindo gratificação pelo exercício de atividades de revisão final e disponibilização on-line dos pronunciamentos realizados durante as Sessões Plenárias, Reuniões de Comissões e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Porto Alegre.

PROC. Nº 0387/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/19, de autoria da Mesa Diretora, que extingue as funções gratificadas que especifica no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre constante no art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0250/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 116/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e do Ver. Ricardo Gomes, que denomina Esquina da Liberdade o cruzamento da Rua Mostardeiro com a Avenida Goethe.

AVISOS:
- Oradores dia 16-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Cassio Trogildo (PTB)
Clàudia Araújo (PSD)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Lourdes Sprenger (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)