VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre – UMESPA.
Assunto: PLE 013/17.
Oradora: Senhora Vitória da Silva Cabreira, presidente.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: 100 anos da Filosofia Waldorf.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Transcurso do Dia Nacional dos Surdos, nos termos do Req. nº 109/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0435/19.

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Cassio Trogildo (PTB)
Cláudia Araújo (PSD)
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0463/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 013/19, que altera o caput do art. 49 da Lei Complementar nº 7, de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, incluindo, como sujeitos passivos da Taxa de Aprovação e Licença de Parcelamento do Solo, Edificações e Obras, o interessado e o executor da obra.

PROC. Nº 0464/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 017/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.

PROC. Nº 0465/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 018/19, que dispõe sobre o reconhecimento de dívidas consolidadas referentes às despesas de exercícios anteriores.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1262/18 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 116/18, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que institui a Política Municipal de Sustentabilidade Hidroviária de Porto Alegre nas dimensões cultural, ambiental, social e financeira, dispondo sobre o conjunto de objetivos, princípios, diretrizes, instrumentos adotados pelo Poder Público Municipal, isoladamente ou em regime de cooperação com Governo Federal, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Consórcios Municipais, Municípios, Pessoas Jurídica de Direito Privado e Pessoas Físicas, com vistas a Orla do Guaíba.
Observação:
- com Emenda nº 01.

AVISOS:
- dia 30-09, a Tribuna Popular será ocupada pelo Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul – CRESS –, ocasião em que o Sr. Agnaldo Engel Knevitz, presidente, falará sobre a situação do acolhimento institucional e da abrigagem em Porto Alegre, executados pela FASC e pela PMPA.
- dia 30-09, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso 50 anos da Regulamentação das Profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, nos termos do Req. nº 090/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0349/19.
- Oradores dia 30-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudio Conceição (DEM)
Clàudio Janta (SD)
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)