VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Cláudio Conceição (DEM)
Clàudio Janta (SD)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Lourdes Sprenger (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0507/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 020/19, que dispõe sobre a gestão do ensino público das Escolas da Rede Municipal de Porto Alegre, modifica a eleição para a direção das escolas e dá outras providências, revogando a Lei nº 7.365, de 18 de novembro de 1993.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0374/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/19 de autoria da Mesa Diretora, que altera a al. m do inc. V do § 1º do art. 12 da Resolução nº 1.367, de 2 de janeiro de 1998 – que reorganiza os serviços administrativos da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, modificando as atribuições do Setor de Protocolo.

AVISOS:
- dia 17-10, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos do Movimento pelo Direito da Criança e do Adolescente/MDCA, nos termos do Req. nº 083/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0304/19.
- Oradores dia 17-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Delegado Cleiton (PDT)
Dr. Goulart (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)