VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico:

1.Trabalho desenvolvido pela Delegacia de Proteção do Idoso de Porto Alegre;

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Comandante Nádia (MDB)
Dr. Goulart (PTB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0407/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 020/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui inc. V no caput do art. 45 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, proibindo a utilização de cães em corridas.

PROC. Nº 0521/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 014/19, que inclui o § 18 no art. 5º da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973. (Instituição/alíquota especial/IPTU para terrenos: loteamento regular ou condomínio horizontal)
PROC. Nº 0383/19 – MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 011/19, que altera o § 5º e os incs. I, II, III, IV, V, VI e VII do § 8º do art. 32 da Lei Complementar nº 765, de 8 de julho de 2015. (alteração/ cálculo/Gratificação/Atividade Tributária - GAT)
Observação:
- com Emenda nº 01 ao Projeto.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0481/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/19, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor José Teixeira de Brito.

AVISOS:
- dia 18-11, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima., nos termos do Req. nº 100/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni - Proc. nº 0409/19.
- Oradores dia 18-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Engº Comassetto (PT)
Felipe Camozzato (NOVO)
- COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. Lourdes Sprenger (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)