VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Comandante Nádia (MDB)
Dr. Goulart (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. Lourdes Sprenger (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Transcurso dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima., nos termos do Req. nº 100/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni - Proc. nº 0409/19.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0438/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 203/19, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que altera a ementa, o art. 1º, o caput do art. 2º, o art. 3º e o art. 4º da Lei nº 10.986, de 6 de dezembro de 2010, modificando para Museu da História e da Cultura do Povo Negro – Vereador Tarciso Flecha Negra – a denominação do equipamento cujas diretrizes para a construção foram instituídas por aquela Lei.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0407/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 020/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui inc. V no caput do art. 45 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, proibindo a utilização de cães em corridas.

PROC. Nº 0521/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 014/19, que inclui o § 18 no art. 5º da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973. (Instituição/alíquota especial/IPTU para terrenos: loteamento regular ou condomínio horizontal)

PROC. Nº 0383/19 – MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 011/19, que altera o § 5º e os incs. I, II, III, IV, V, VI e VII do § 8º do art. 32 da Lei Complementar nº 765, de 8 de julho de 2015. (alteração/ cálculo/Gratificação/Atividade Tributária - GAT)
Observação:
- com Emenda nº 01 ao Projeto.

AVISOS:
- dia 21-11, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia da Brigada Militar, nos termos do Req. nº 084/19, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 0305/19.
- Oradores dia 21-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Engº Comassetto (PT)
Felipe Camozzato (NOVO)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)