119ª Sessão Ordinária 05/12/2019

119ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 05/12/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

119ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 05/12/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
76ª SESSÃO ORDINÁRIA; 77ª SESSÃO ORDINÁRIA; 78ª SESSÃO ORDINÁRIA; 79ª SESSÃO ORDINÁRIA; 80ª SESSÃO ORDINÁRIA; 81ª SESSÃO ORDINÁRIA; 82ª SESSÃO ORDINÁRIA; 83ª SESSÃO ORDINÁRIA; 84ª SESSÃO ORDINÁRIA; 85ª SESSÃO ORDINÁRIA; 86ª SESSÃO ORDINÁRIA; 87ª SESSÃO ORDINÁRIA; 88ª SESSÃO ORDINÁRIA; 89ª SESSÃO ORDINÁRIA; e 90ª SESSÃO ORDINÁRIA.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação Gaúcha dos Aposentados dos Correios e Telégrafos.
Assunto: O papel social dos Correios para o País e a importância de continuar como uma empresa estatal.
Orador: Senhor Roberto J. Alquati.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Inscrições
1. __________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Hamilton Sossmeier (PSC)
Idenir Cecchim (MDB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0212/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 104/19, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga, que determina a doação de alimentos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária municipal e pelo Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal a instituições públicas ou privadas que detenham a guarda temporária ou permanente de animais nativos, exóticos ou de estimação no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0499/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 221/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que inclui a efeméride Dia Internacional das Ataxias no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de setembro.

PROC. Nº 0539/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 236/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Praça Santa Efigênia o logradouro não cadastrado conhecido como Praça Sete Mil, Cento e Sessenta e Dois, localizado no Bairro Restinga.

PROC. Nº 0588/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 057/19, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação das Empresas dos Bairros Humaitá e Navegantes – AEHN.

AVISOS:
- dia 09-12, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Amigos, Parentes e Portadores de Ataxias Dominantes – AAPPAD –, ocasião em que o senhor Júlio Cesar Soares da Silva, presidente, divulgará e conscientizará a população sobre essa doença rara, que chegou à capital gaúcha com os açorianos e ainda é desconhecida da maioria dos porto-alegrenses
GRANDE EXPEDIENTE
João Bosco Vaz (PDT)
João Carlos Nedel (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado