Airto Ferronato (PSB)PSB

PerfilProjetosNotícias
Nome:
Airto João Ferronato
Partido:
PSBPartido Socialista Brasileiro
Email:
ferronato@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4221 / 3220-4222 / 3220-4223
Redes Sociais:
Airto ferronato

Vereador em sexto mandato, Ferronato é o líder da Bancada do PSB na Câmara de Porto Alegre e presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor). Já foi presidente do Legislativo Municipal (1995) e diretor-presidente do DEP (2001 a 2004).


Graduado em Ciências Contábeis, pós-graduado em Finanças Empresariais e Controladoria e mestre em Gestão Empresarial, é auditor fiscal do Tesouro do Estado aposentado. Ferronato também exerceu os cargos de auditor fiscal da Receita Federal, contador da União e contador da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE, além de ter sido professor universitário, de pós-graduação e de cursos preparatórios para concurso nas áreas de Contabilidade, Finanças, Orçamento e Gestão de Custos. Tem diversas obras publicadas, destacando-se o livro “Gestão contábil-financeira de micros e pequenas empresas: sobrevivência e sustentabilidade”, da Editora Atlas.


É um dos vereadores mais respeitados do município, sendo consultado sempre que são discutidos projetos importantes para a cidade, sobretudo quando envolvem questões orçamentárias e de desenvolvimento. Exemplo disso, é a escolha do parlamentar para ser o relator do Orçamento do Município por diversos anos, oportunidades em que dialogou com vereadores do governo e oposição, construindo a peça orçamentária com respeito à arrecadação disponível e às demandas de diversos setores da sociedade. Ferronato também foi relator do Projeto de Revisão do Plano Diretor (Centro da Cidade e Cais do Porto Mauá) e presidente da Comissão Especial de Apoio e Acompanhamento à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre.

São de sua autoria, dentre outras, a lei que obriga a conclusão de obras iniciadas em governo anterior (LC N. 253, de 18 de outubro de 1991); a instituição da sessão plenária de estudantes (Resolução N. 1157, de 18 de maio de 1992); a lei que isenta inativos e pensionistas, com renda até 03 salários mínimos, do pagamento de IPTU - proprietários de apenas um imóvel (LC N. 285, de 29 de dezembro de 1992); a criação do Fundo Municipal do Idoso; a lei que obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado (Lei 11.870/2015); e a lei que garante a escolha do local para atendimento dos serviços de saúde a idosos e pessoas com deficiência ( Lei 12.487/2019).

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 01347/21 - PLL Nº 609/21, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00097/2021-85 - DENOMINA ROTULA MARIA DA GRACA CASTANHO SARDA DA COSTA, O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO ROTULA MIL DEZ, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA.
  • PROC. Nº 01348/21 - PLL Nº 610/21, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00096/2021-31 - DENOMINA ROTULA ADEMAR DA LUZ KEHL O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RTL CINCO MIL CENTO SESSENTA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO NOVO, ESPIRITO SANTO.
  • PROC. Nº 01303/21 - IND Nº 210/21, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00093/2021-05 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICIPIO DISPONIBILIZE, COM RECURSOS PROPRIOS OU POR MEIO DE PARCERIAS, VANS ADAPTADAS, COM PROFISSIONAIS DA AREA, PARA PERCORREREM MEDIANTE AGENDAMENTO, ORGAOS PUBLICOS E EMPRESAS DA CIDADE A FIM DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE DOADORES DE SANGUE NA CAPITAL.
  • PROC. Nº 01273/21 - PLL Nº 565/21, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00091/2021-16 - DENOMINA PRACA SERGIO SKOPINSKI, O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO PRACA MIL SESSENTA SETE, LOCALIZADO NO BAIRRO SAO GERALDO.
  • PROC. Nº 01263/21 - IND Nº 200/21, de autoria AIRTO FERRONATO: SEI 019.00090/2021-63 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DESCONTO NO IPTU PARA OS PROPRIETARIOS DE IMOVEL CUJA TODA FAMILIA ESTEJA COM O ESQUEMA VACINAL COMPLETO CONTRA A COVID
  • PROC. Nº 01264/21 - IND Nº 201/21, de autoria AIRTO FERRONATO: SEI 019.00089/2021-39 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA AMPLIADO O NUMERO DE RESTAURANTES POPULARES, ABRANGENDO OUTRAS REGIOES DA CIDADE, ESPECIALMENTE AQUELAS COM POPULACAO MAIS CARENTE, BEM COMO SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZACAO DE ARMAZEM DO CAIS DO PORTO PARA A INSTALACAO DE UM RESTAURANTE POPULAR COM MAIOR CAPACIDADE PARA ATENDER A POPULACAO MORADORA OU QUE TRANSITA PELO CENTRO DA CAPITAL.
  • PROC. Nº 01265/21 - IND Nº 202/21, de autoria AIRTO FERRONATO: SEI 019.00088/2021-94 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE AS ESCOLAS DE SAMBA, CTGs E PIQUETES SEJAM AUTORIZADOS A INSTALAR TENDAS AOS SABADOS E DOMINGOS NA ORLA DO GUAIBA E EM IPANEMA. SUGERIMOS A ELABORACAO DE UMA ESCALA, COM UMA ENTIDADE POR FIM DE SEMANA, BEM COMO A AUTORIZACAO PARA QUE AS MESMAS POSSAM REALIZAR A VENDA DE PRODUTOS NA TENDA.
  • PROC. Nº 01227/21 - PLL Nº 548/21, de autoria AIRTO FERRONATO: SEI 019.00087/2021-40 ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE MARCO DE 2022, DIA DE SANTA LUCIA FILIPINI , DIA DO ANIVERSARIO DE 250 ANOS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01192/21 - REQ Nº 284/21, de autoria Ver. Airto Ferronato: 019.00085/2021-51 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei 1788/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas, alterando a Lei nº 12.711 de 2012”.
  • PROC. Nº 01075/21 - PLL Nº 462/21, de autoria AIRTO FERRONATO: SEI 019.00070/2021-92 DENOMINA RUA IRAEL MENDEZ, O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA 3786, LOCALIZADO NO BAIRRO SARANDI.
  • PROC. Nº 01058/21 - PLL Nº 452/21, de autoria Ver. Airto Ferronato: 019.00072/2021-81 - Anistia as multas decorrentes da infração prevista no § 2º do art. 15 da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014, e alterações posteriores. aplicadas a catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis que possuem baixa renda, microempreendedores individuais (MEIs), cooperativas de catadores e microempresas que realizam coleta de materiais recicláveis e reutilizáveis.
  • PROC. Nº 01036/21 - PLL Nº 440/21, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00067/2021-79 - DENOMINA RUA OTAVIO UBIRAJARA FROTA DE AZEVEDO JUNIOR O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA SEISCENTOS SEIS, LOCALIZADO BAIRRO FARRAPOS.
  • PROC. Nº 00980/21 - PLL Nº 412/21, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00065/2021-80 - DENOMINA RUA IVO FORTES DOS SANTOS O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA B JARDIM MORADA DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO CEL. APARICIO BORGES.
  • PROC. Nº 00964/21 - PLL Nº 404/21, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00064/2021-35 - DENOMINA RUA MARIA ADELAIDE SA BRITTO MAFFAZIOLI O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA DOIS MIL CENTO DEZOITO, LOCALIZADO NO BAIRRO FARRAPOS.
  • PROC. Nº 00919/21 - PLL Nº 383/21, de autoria Ver. Airto Ferronato: 019.00061/2021-00 - Inclui inc. V no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012, e alterações posteriores, incluindo a Feira da Agricultura Familiar – FETAG/RS no rol de exceções à vedação de realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres.
  • PROC. Nº 00850/21 - IND Nº 140/21, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00055/2021-44 - SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR, QUE A AREA OCUPADA PELO PREDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA - INUTILIZADO POR CONTA DE UM INCENDIO - SEJA DESTINADA PARA A AMPLIACAO DA ESTACAO RODOVIARIA.
  • PROC. Nº 00840/21 - IND Nº 137/21, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00054/2021-08 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A AREA OCUPADA PELO PREDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA - INUTILIZADO POR CONTA DE UM INCENDIO - SEJA DESTINADA PARA A CONSTRUCAO DE UMA NOVA ESTACAO RODOVIARIA.
  • PROC. Nº 00797/21 - REQ Nº 223/21, de autoria Veras Laura Sito e Daiana Santos e Vers. Airto Ferronato e Aldacir Oliboni: 216.00100/2021-25 - Requer a constituição da Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo.
  • PROC. Nº 00795/21 - REQ Nº 222/21, de autoria Ver. Airto Ferronato: 019.00048/2021-42 - Requer a constituição da Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo.
  • PROC. Nº 00792/21 - PLL Nº 324/21, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00035/2021-73 - DENOMINA TRAVESSA ANSELMO CARVALHO BITENCOURT O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO PASSAGEM QUATRO MIL CINQUENTA SEIS, BAIRRO GLORIA.
  • PROC. Nº 00784/21 - PLL Nº 321/21, de autoria AIRTO FERRONATO: SEI 019.00042/2021-75 DENOMINA TRAVESSA GLORIA O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO PASSAGEM QUATRO MIL CINQUENTA CINCO, BAIRRO GLORIA.
  • PROC. Nº 00756/21 - PLL Nº 311/21, de autoria AIRTO FERRONATO: SEI 019.00044/2021-64 DENOMINA RECANTO INFANTIL NEROCI JOSE DE ALMEIDA INACIO O ESPACO DE LAZER INFANTIL LOCALIZADO NA A PRACA BERNARDO DREHER, NO BAIRRO JARDIM ISABEL - PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00750/21 - PLL Nº 308/21, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00034/2021-29 - DENOMINA RUA VENANCIA GOMES DE MELLO O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA DEZESSEIS, LOTEAMENTO LIBERDADE - MARIO QUINTANA.
  • PROC. Nº 00744/21 - PLL Nº 304/21, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00041/2021-21 - DENOMINA RUA VALDIR GUIMARAES DOS SANTOS O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA A JARDIM MORADA DO SOL, CEL. APARICIO BORGES.
  • PROC. Nº 00712/21 - PLL Nº 290/21, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00040/2021-86 - DENOMINA RUA ALFEU JOSE FERREIRA O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA C JARDIM MORADA DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO CEL. APARICIO BORGES.
  • PROC. Nº 00673/21 - PLL Nº 278/21, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00038/2021-15 - DENOMINA ANTONIO CARLOS DE CASTRO PALACIOS O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA 2989, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS.
  • PROC. Nº 00663/21 - PLL Nº 271/21, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00036/2021-18 - DENOMINA RUA TERTULIANO SOUZA ELOY O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA SEISCENTOS NOVENTA OITO, LOTEAMENTO MARIO QUINTANA, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
  • PROC. Nº 00664/21 - PLL Nº 272/21, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00037/2021-62 - DENOMINA RUA WALDEMAR LUIZ DE FREITAS FILHO O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA TRES MIL CINQUENTA TRES, BAIRRO COSTA E SILVA.
  • PROC. Nº 00620/21 - PLL Nº 243/21, de autoria Ver. Airto Ferronato: 019.00029/2021-16 - DENOMINA RUA GERALDO SANT´ANNA NUNES O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA SEIS, LOTEAMENTO FERROVIARIOS LOCALIZADO NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
  • PROC. Nº 00615/21 - PLL Nº 239/21, de autoria Ver. Airto Ferronato: 019.00027/2021-27 - DENOMINA RUA OTAVIO UBIRAJARA FROTA DE AZEVEDO JUNIOR O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA DOIS, LOTEAMENTO FERROVIARIOS, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
  • PROC. Nº 00597/21 - PLL Nº 230/21, de autoria Ver. Airto Ferronato: 019.00021/2021-50 - DENOMINA RUA MARIA ADELAIDE SA BRITTO MAFFAZIOLI O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA TRES, LOTEAMENTO FERROVIARIOS LOCALIZADO NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
  • PROC. Nº 00562/21 - PLL Nº 214/21, de autoria Ver. Airto Ferronato: 019.00020/2021-13 - DENOMINA RUA PEDRO REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA QUATROCENTOS E CINCO (405) LOTEAMENTO VILA TECNOLOGICA, BAIRRO FARRAPOS.
  • PROC. Nº 00295/21 - REQ Nº 117/21, de autoria Ver. Airto Ferronato: 019.00007/2021-56 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos Hospitais, Unidades de Saúde, Pronto Atendimentos e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Porto Alegre que prestam atendimento às vítimas de Covid-19, extensiva a seus funcionários, que atuam na linha de frente no combate à pandemia de coronavírus”.
  • PROC. Nº 00134/21 - PLL Nº 036/21, de autoria Ver. Airto Ferronato : 019.00004/2021-12 - Denomina Rua Ananias de Mello o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Um – Loteamento Liberdade Mário Quintana –, localizado no Bairro Farrapos.
  • PROC. Nº 00098/21 - PLL Nº 026/21, de autoria Ver. Airto Ferronato : 019.00002/2021-23 - Amplia o limite de tolerância para 30min (trinta minutos) nos estacionamentos temporários pagos nas vias e logradouros públicos e em áreas urbanas pré‑determinadas – Área Azul – para motoristas de transporte individual por táxi e transporte motorizado privado e remunerado de passageiros – plataformas de aplicativos.
  • PROC. Nº 00062/20 - PLL Nº 023/20, de autoria AIRTO FERRONATO: DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALACAO GRATUITA, PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE, DE SERVICO DE AGUA, DE VALVULAS DE RETENCAO DE AR (ELIMINADORES DE AR NA TUBULACAO DE AGUA), PARA HIDROMETROS A TODOS OS IMOVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00635/19 - REQ Nº 147/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: REQ. Nº 147/19 – (Proc. nº 635/19 – Ver. Airto Ferronato) – requer seja encaminhada Moção de repúdio “contra o Projeto de Lei 5761/2019, de autoria do deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP), que altera a lei que regulamenta as atividades dos representantes comerciais autônomos, alterando o cálculo para indenização do profissional desligado sem justa causa e diminuindo o prazo prescricional para que os representantes contestem os valores a que têm direito”.
  • PROC. Nº 00627/19 - PLL Nº 266/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: 004.00066/2020-58 - Denomina Praça Fábio André Koff o logradouro não cadastrado conhecido como Praça Quinhentos e Dois, localizado no Bairro Farrapos.
  • PROC. Nº 00622/19 - PLL Nº 262/19, de autoria AIRTO FERRONATO: INSTITUI O DIA DO ESTOMIZADO COMO CONSIENTIZACAO, PREVENCAO E DIAGNOSTICO PRECOCE DO CANCER INTESTINAL (COLORRETAL), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 00601/19 - REQ Nº 141/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à EMATER/ASCAR “diante da constituição de um Grupo de Trabalho pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul visando analisar a situação jurídica da EMATER/ASCAR”.
  • PROC. Nº 00554/19 - PLL Nº 240/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: 006.00016/2020-79 - Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Fernanda Garay Rodrigues.
  • PROC. Nº 00497/19 - PR Nº 046/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: 004.00033/2020-16 - Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Flávio Antônio Henz – Tio Flávio.
  • PROC. Nº 00478/19 - PR Nº 042/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: 004.00084/2020-30 - Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Milton Hernandez Burci.
  • PROC. Nº 00460/19 - PLL Nº 209/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: 087.00193/2019-41 - Denomina Rua Dinarte de Oliveira o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Onze – Loteamento Liberdade Mário Quintana –, localizado no Bairro Farrapos.
  • PROC. Nº 00428/19 - PLL Nº 196/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: Inclui incs. I a V e §§ 2º a 4º no caput do art. 2º, incs. VI a X e §§ 2º a 7º no caput do art. 3º, §§ 1º a 3º no art. 4º, parágrafo único no art. 6º e § 1º a 4º no art. 14, altera os capita dos arts. 2º, 4º, 8º, 12 e 15 e revoga o parágrafo único do art. 2 e o parágrafo único do art. 3º, todos na Lei nº 5.738, de 7 de janeiro de 1986 – que regula, no Município de Porto Alegre, as atividades dos guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores.
  • PROC. Nº 00327/19 - PLL Nº 155/19, de autoria AIRTO FERRONATO: ALTERA A LEI 7.855 DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, PARA INCLUIR EM SEU ARTIGO 2º O INCISO XVII CONTENDO A COMISSAO GAUCHA DE FOLCLORE - CGF, NOS SEGUINTES TERMOS:
  • PROC. Nº 00322/19 - PLL Nº 151/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: 087.00187/2019-93 - Inclui a efeméride Dia de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de agosto.
  • PROC. Nº 00297/19 - PLL Nº 137/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: Denomina Praça Fabiano Dutra o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça Dois Mil, Cento e Trinta e Quatro, localizado no Bairro Farrapos.
  • PROC. Nº 00253/19 - PLL Nº 118/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: Denomina Rua Doraci da Silva Theobald o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois – Loteamento Liberdade Mário Quintana –, localizado no Bairro Farrapos.
  • PROC. Nº 00236/19 - PLL Nº 111/19, de autoria Ver. Airto Ferronato: 087.00170/2019-36 - Inclui a efeméride Dia Municipal de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de janeiro.
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