Clàudio Janta (SDD)SDD

Nome:
Claudio Renato Guimarães da Silva
Partido:
SDDPartido Solidariedade
Email:
claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Redes Sociais:
Claudio janta

Nascido em Porto Alegre, Clàudio Janta já trabalhou como pedreiro, metalúrgico, garçom, mecânico, funileiro, serralheiro, chapeador, segurança, pintor, office boy e comerciário. Sindicalista há mais de 30 anos, é presidente estadual licenciado da Força Sindical e membro da direção nacional da central. É secretário-geral do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec), presidente licenciado da Fetracos-RS e do secretariado nacional dos Comerciários (Sentraconserv). Voz ativa na defesa dos trabalhadores, já foi conselheiro do BNDES, do FUNDOPEM, integra o conselho nacional do Senac e exerce, pela segunda vez, o mandato de vereador de Porto Alegre.


Apesar da extensa trajetória junto às entidades de classe, foi no Legislativo Municipal que Janta conquistou o que considera os maiores feitos em prol dos trabalhadores: a aprovação dos projetos dos Postos de Saúde 24 horas e da Escola de Tempo Integral. Ambas as medidas, oriundas de projetos de Lei de sua autoria, consolidaram as modificações na Lei Orgânica do Município que determinam a ampliação do atendimento nas unidades de saúde e do turno inverso nas escolas municipais.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00088/15 - REQ Nº 001/15, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Solidariedade com os trabalhadores da Volkswagen em São Bernardo do Campo/SP, por suas reivindicações e pela defesa de seus empregos.
  • PROC. Nº 00468/14 - REQ Nº 017/14, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Repúdio a projetos de lei ou qualquer outro tipo de norma ou disciplina para manifestações de caráter artístico, político ou cultural, ou qualquer outra que venha de organização ou espontaneidade do povo brasileiro, que estejam em tramitação no Congresso Nacional ou venham a ser apresentados pelo Poder Executivo Federal.
  • PROC. Nº 00605/14 - REQ Nº 027/14, de autoria Clàudio Janta: requer a convocação da Srª Regina Becker, Secretária Especial dos Direitos dos Animais de Porto Alegre, para prestar informações sobre assunto administrativo de sua responsabilidade.
  • PROC. Nº 01888/13 - REQ Nº 116/13, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Solidariedade com o Presidente do Congresso Nacional, em apoio à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito em defesa da Petrobras.
  • PROC. Nº 00124/16 - PLCL Nº 003/16, de autoria Clàudio Janta: Altera a al. g do inc. XVI do caput do art. 76 e inclui parágrafo único no art. 155 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, considerando como de efetivo exercício o afastamento em virtude de licença para concorrer a mandato eletivo do sindicato dos municipários e estabelecendo licença durante todo o pleito eleitoral ao funcionário que concorrer a eleição desse sindicato.
  • PROC. Nº 00181/16 - PLL Nº 067/16, de autoria Clàudio Janta: Inclui parágrafo único no art. 17 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – Lei Geral dos Táxis –, estabelecendo a obrigatoriedade de apresentação, por ocasião da renovação do alvará de tráfego, de comprovantes do recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do pagamento da apólice de seguro individual, referentes aos últimos 12 (doze) meses, do permissionário e, se houver, dos condutores auxiliares cadastrados no prefixo.
  • PROC. Nº 00183/16 - PLL Nº 058/16, de autoria Clàudio Janta: Inclui incs. XII e XIII no caput do art. 21 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – Lei Geral dos Táxis –, incluindo itens em rol de direitos assegurados aos permissionários e aos condutores auxiliares devidamente habilitados.
  • PROC. Nº 00512/14 - REQ Nº 019/14, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Solidariedade com o Sr. Luciano Palma de Azevedo, Prefeito Municipal de Passo Fundo/RS, por ter destinado a verba de R$ 400.000,00, que iria para as escolas de samba de Passo Fundo para a realização do Carnaval, para aplicar nas escolas municipais.
  • PROC. Nº 02703/14 - REQ Nº 106/14, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Solidariedade com os trabalhadores da IESA Óleo e Gás de Charqueadas/RS, pelas demissões em função do rompimento de contrato com a Petrobras.
  • PROC. Nº 00782/14 - REQ Nº 034/14, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Solidariedade com o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias na Petrobras.
  • PROC. Nº 01498/14 - REQ Nº 069/14, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Repúdio às declarações do jornalista Lasier Martins sobre a raça e cultura dos povos indígenas.
  • PROC. Nº 01285/14 - REQ Nº 057/14, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Solidariedade com todos adeptos e seguidores das religiões umbandista, do candomblé, batuque e do espiritismo, em virtude de decisão do Juiz da 17ª Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro, que não acatou pedido do Ministério Público Federal para a retirada de vídeos do Youtube.
  • PROC. Nº 01497/14 - REQ Nº 068/14, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Repúdio às declarações do radialista Rogério Mendelski sobre o político e ativista social Abdias do Nascimento.
  • PROC. Nº 00097/19 - PLL Nº 053/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: Determina a fixação no solo com peso extra nas bases das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 10.721, de 7 de julho de 2009.
  • PROC. Nº 02257/15 - REQ Nº 124/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade ao Sr. José Fortunati, Prefeito Municipal de Porto Alegre, por solicitar e defender junto ao Governo do Estado do rio Grande do Sul apoio da Força Nacional da Segurança Pública.
  • PROC. Nº 01203/16 - IND Nº 027/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: ao Governo Municipal, que sugere a disponibilização de vacinas contra a gripe H1N1 a famílias de baixa renda.
  • PROC. Nº 00264/17 - PLL Nº 008/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Cria o Programa Dívida Social Zero no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01132/17 - IND Nº 014/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: ao Governo Municipal, que sugere “a criação do cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial Para Deficientes Visuais, caracterizado pelo docente que tenha frequentado cursos de extensão ou de especialização voltados para o Atendimento Educacional Especializado para alunos portadores de deficiência visual e/ou baixa visão que apresentem tais necessidades educacionais em especial o aprendizado através do Sistema Braille”.
  • PROC. Nº 02270/15 - REQ Nº 126/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer seja o período de Comunicações do dia 29 de outubro destinado a assinalar o transcurso do Dia do Comerciário.
  • PROC. Nº 00205/18 - PLL Nº 012/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: Obriga as escolas, as creches e os berçários públicos e privados do Município de Porto Alegre a ofertarem curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários – Lei Lucas.
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