José Freitas (Republicanos)Republicanos

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Nome:
JOSÉ AMARO AZEVEDO DE FREITAS
Partido:
RepublicanosRepublicanos
Email:
jose.freitas@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4266 / 3220-4267 / 3220-4268
Redes Sociais:
Jf

José Amaro Azevedo de Freitas, natural de General Câmara, nasceu em 15 de janeiro de 1967 e passou a viver na Capital aos 17 anos, quando veio para estudar e trabalhar. Chegando a capital em 1985 trabalhou por 7 anos no ramo gráfico desempenhando a função de chefe de produção. Atuou como conselheiro tutelar de 2004 a 2010. No primeiro mandato foi vice-coordenador do conselho tutelar e no segundo mandato coordenador-geral. E foi membro da Corregedoria do Conselho por dois mandatos. E em 2011 trabalhou assumiu um cargo de diretor da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer RS. Na eleição de 2008, o republicano fez 4.936 votos, ficando na suplência para vereador assumindo a vaga no parlamento municipal no dia 15 de fevereiro de 2012. Em, 2013 foi reeleito com 6.617 votos pelo PRB para continuar fazendo mais pela população. Logo depois convidado pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para compor o governo municipal como secretário de segurança. Permaneceu por três anos e meio desenvolvendo políticas de combate à violência na Capital. Realizou parcerias com instituições públicas para a aquisição de veículos aos guardas municipais. Algo que agilizou em muito os serviços prestados. Investimos em capacitação, mobiliário, estrutura física e abertura de concurso público para a Guarda Municipal.  Avançou com o Programa Crack é Possível Vencer adquirindo ônibus, motocicletas e equipamentos de segurança.  Ainda investiu na reestruturação  das sedes de área da Guarda Municipal. Na utilização de programas de tecnologia para otimizar os serviços realizados pela Guarda Municipal, na abertura do projeto para o Cercamento Eletrônico para o Parque Farroupilha e nove para o parque Marinha do Brasil. E aumento do patrulhamento nos Parques, atendimento 24 hs no Postão da Cruzeiro, além intensificação de ações nos mais de 600 setores da prefeitura e patrimônios públicos da capital.  Agora retornando a Câmara de Vereadores pelo PRB, sendo também presidente do partido na capital, busca políticas públicas para resultados na redução da violência e também dando continuidade as bandeiras nas áreas de meio ambiente, infância e juventude e acessibilidade.


Em 2017 foi reeleito no seu terceiro mandato com 7.728 votos na capital e continua atuante na Câmara Municipal para legislar em prol das causas da população.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00152/22 - PLL Nº 078/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00105/2022-59 - Veda a exposição de alunos a qualquer tipo de propaganda sobre ideologia de gênero no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00144/22 - PLL Nº 072/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00106/2022-01 - Institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS).
  • PROC. Nº 00131/22 - PLL Nº 067/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00093/2022-62 - Altera o art. 1º-B e inclui § 4º no caput do art. 1º e art. 1º-C, todos na Lei nº 12.692, de 9 de março de 2020 – que obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em estabelecimentos pertencentes à rede pública de saúde do Município de Porto Alegre ou a ela conveniados –, incluindo meios de disponibilização de consulta da lista de espera e dispondo sobre a alteração na sua ordem cronológica.
  • PROC. Nº 00114/22 - PLL Nº 061/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00088/2022-50 - Institui o Programa Caixa d’Água Social no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00108/22 - PLL Nº 057/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00079/2022-69 - Assegura o atendimento de pessoas com deficiência auditiva por tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições financeiras privadas localizadas no Município de Porto Alegre que não estejam sob gestão administrativa do Executivo Municipal.
  • PROC. Nº 00109/22 - PLL Nº 058/22, de autoria Ver. José Freitas: SEI 034.00081/2022-38 Institui o Programa de Atividades Físicas na Atenção Primária à Saúde no âmbito das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00104/22 - REQ Nº 020/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00052/2022-76 Requer seja o período de Comunicações do dia 02 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 65 anos da Rádio Guaíba.
  • PROC. Nº 00087/22 - PLL Nº 046/22, de autoria Ver, José Freitas: 034.00074/2022-36 - Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Brazil Football Club.
  • PROC. Nº 00072/22 - PLL Nº 037/22, de autoria Ver. José Freitas: SEI 034.00054/2022-65 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Emérito do Município de Porto Alegre-RS ao Ilustríssimo Senhor Itamur de Campos Rodrigues.
  • PROC. Nº 00033/22 - PLL Nº 015/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00024/2022-59 - Denomina Rótula da Bíblia o logradouro público não cadastrado localizado na Avenida Protásio Alves.
  • PROC. Nº 00028/22 - PLL Nº 014/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00021/2022-15 - Permite a utilização de equipamentos que contenham mecanismo que garanta a eliminação de ar nas tubulações do abastecimento de água no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00026/22 - PLL Nº 013/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00020/2022-71 - Obriga a implantação de sistema de monitoramento eletrônico em atividades dedicadas à operação de desmanche de veículos, de fundições, de galpões de reciclagem, de compra e venda de sucata e de peças novas e usadas de veículos automotores e de aquisição, de estocagem, de comercialização e reciclagem de produtos, bem como estabelecimentos comerciais assemelhados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00022/22 - PLL Nº 010/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00009/2022-19 - Institui o Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica.
  • PROC. Nº 00019/22 - PLL Nº 008/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00006/2022-77 - Assegura à gestante com deficiência auditiva o direito a ser acompanhada por intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas consultas de pré-natal e de puerpério nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Pronto Atendimento, bem como durante o parto e nas internações relacionadas à gravidez em todas as instituições de saúde atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00017/22 - PLL Nº 006/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00004/2022-88 - Cria o Programa de Diagnóstico e Apoio aos Alunos com Dislexia e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade na rede pública de ensino do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00014/22 - REQ Nº 007/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00003/2022-33 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio, às 19 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 65 anos da Rádio Guaíba.
  • PROC. Nº 01328/21 - PLL Nº 596/21, de autoria Vers. José Freitas e Alvoni Medina: 034.00514/2021-74 - Inclui a efeméride Dia do Obreiro da Universal no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no segundo sábado do mês de novembro.
  • PROC. Nº 01321/21 - PLL Nº 589/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00525/2021-54 - Inclui a efeméride Dia da Bíblia no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no dia 12 de dezembro.
  • PROC. Nº 01298/21 - PLL Nº 576/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00509/2021-61 - DENOMINA RUA DOS PRINCIPIOS, LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO, CONHECIDO COMO ACESSO E SQ UM PRIMEIRA UV VILA NOVA, BAIRRO RESTINGA.
  • PROC. Nº 01262/21 - PLL Nº 563/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00492/2021-42 - Institui a Política Municipal para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Psoríase na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 12.247, de 17 de maio de 2017, que institui a Rede de Atenção às Pessoas com Psoríase.
  • PROC. Nº 01250/21 - REQ Nº 286/21, de autoria Vers. José Freitas e Alvoni Medina: SEI 034.00491/2021-06 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei 5149/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que prorroga a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências”.
  • PROC. Nº 01210/21 - PLL Nº 538/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00486/2021-95 - FICA INCLUIDA A EFEMERIDE DA "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECICLAGEM" NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010.
  • PROC. Nº 01198/21 - PLL Nº 528/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00480/2021-18 - Declara de utilidade pública a entidade Movimento de União, Solidariedade, Paz e Justiça Social.
  • PROC. Nº 01156/21 - REQ Nº 273/21, de autoria Vers. Pedro Ruas, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Alexandre Bobadra, Jonas Reis, José Freitas, Mauro Zacher e Kaká D’Ávila e Verª Daiana Santos: 207.00051/2021-30 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à PEC 291/2021, que institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de INCLUIR os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Técnicos Superiores Penitenciários (TSPs), Agentes Penitenciários Administrativos (APAs) e Monitores Penitenciários (MPEs) na condição de POLICIAIS PENAIS”.
  • PROC. Nº 01088/21 - PR Nº 054/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00453/2021-45 - CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ALEXANDRE LUZARDO DA SILVA.
  • PROC. Nº 01089/21 - PLL Nº 469/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00447/2021-98 - Institui o Programa Creche Domiciliar no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01069/21 - PLL Nº 459/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00450/2021-10 - Altera a ementa e o art. 1º e inclui incs. V e VI e parágrafo único no caput do art. 1º-A, todos da Lei nº 12.692, de 9 de março de 2020, obrigando a divulgação de lista informando a posição de espera para o atendimento de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em estabelecimentos pertencentes à rede pública de saúde do Município de Porto Alegre ou a ela conveniados e incluindo dados no rol de informações que a lista deve conter.
  • PROC. Nº 01042/21 - PLL Nº 443/21, de autoria Ver. Artur Goulart e Ver. José Freitas: 251.00004/2021-41 - Altera o caput do art. 32 da Lei n.º 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, aumentando para 8 (oito) anos a idade de ingresso máxima para inclusão ou substituição de automóveis.
  • PROC. Nº 01017/21 - PLL Nº 432/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00428/2021-61 - INCLUI A EFEMERIDE DA SEMANA DO PARADESPOSTO NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 E ALTERACOES POSTERIORES -, COM INICIO DIA 19 E FIM DIA 25 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 01016/21 - PLL Nº 431/21, de autoria Verª. Comandante Nádia e Ver. José Freitas: 025.00094/2021-35 - Regulamenta a instalação, a reinstalação e o funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche de veículos, de fundições, de galpões de reciclagem, de compra e venda de sucata e de peças novas e usadas de veículos automotores, de aquisição, de estocagem, de comercialização e reciclagem de produtos, bem como estabelecimentos comerciais assemelhados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00996/21 - PLL Nº 420/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00430/2021-31 - Inclui o evento Feira de Integração Artesanal (FIA) no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, em 1 (uma) semana de cada mês, e a institui como evento de natureza sociocultural e de turismo do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00974/21 - PLL Nº 410/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00426/2021-72 - Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a data da efeméride Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla para o dia 30 de agosto.
  • PROC. Nº 00960/21 - REQ Nº 247/21, de autoria Ver. José Freitas: SEI 034.00423/2021-39 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei Complementar 151/2015, em trâmite no Senado Federal que dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo(a)”.
  • PROC. Nº 00951/21 - PLL Nº 398/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00397/2021-49 - Institui o Sistema Municipal de Vigilância e Controle de Transporte.
  • PROC. Nº 00921/21 - PLL Nº 385/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00402/2021-13 - DENOMINA PRACA CANTO DAS CATURRITAS O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO PRACA DOIS, NO BAIRRO RESTINGA NOVA.
  • PROC. Nº 00882/21 - PLL Nº 375/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00380/2021-91 - Altera o caput do art. 3º da Lei nº 9.001, de 18 de novembro de 2002 – que dispõe sobre a oficialização do Brique de Sábado da Avenida José Bonifácio no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, modificando o espaço de utilização do Brique de Sábado da Avenida José Bonifácio, e revoga a Lei nº 9.258, de 12 de novembro de 2003.
  • PROC. Nº 00844/21 - PLL Nº 353/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00340/2021-40 - DENOMINA RUA EMANUEL MANTALOF O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA B DA VILA SAPOLANDIA, BAIRRO LAMI.
  • PROC. Nº 00815/21 - PLL Nº 341/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00329/2021-80 - Obriga os postos revendedores de combustíveis localizados no Município de Porto Alegre a instalarem mangueiras transparentes em suas bombas de combustível.
  • PROC. Nº 00782/21 - REQ Nº 219/21, de autoria Vers. Jessé Sangalli, Hamilton Sossmeier, Pablo Melo, Alexandre Bobadra e José Freitas e Verª Fernanda Barth: 220.00108/2021-87 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos argentinos imigrantes que ingressam no Brasil”.
  • PROC. Nº 00775/21 - PLL Nº 318/21, de autoria Ver. José Freitas: SEI 034.00310/2021-33 Cria o Programa Banco de Materiais de Construção no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00762/21 - REQ Nº 211/21, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Pablo Melo e José Freitas e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 222.00107/2021-31 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação da PEC 135/19 que visa à aprovação e regulamentação do voto impresso auditável na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, tornando obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, para fins de auditoria”.
  • PROC. Nº 00733/21 - PLL Nº 300/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00299/2021-10 Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00635/21 - PLL Nº 251/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00271/2021-74 - DENOMINA RUA ARROIO DA GUABIROBA O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA BECO UM, ESTRADA DAS FURNAS, NO BAIRRO VILA NOVA.
  • PROC. Nº 00557/21 - PLL Nº 210/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00233/2021-11 Estabelece regras para a divulgação de preços promocionais por parte dos postos revendedores de combustíveis localizados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00543/21 - PLL Nº 207/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00200/2021-71 - DENOMINA COMO RUA DA ROCHA, O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA BC DOIS ESTRADA SAO FRANCISCO, LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 00518/21 - PLL Nº 200/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00210/2021-15 - Altera o caput e os incs. I e II do art. 11, o inc. I do caput do art. 15, inclui § 4º no art. 6º, § 3º no art. 11, parágrafo único no art. 14, § 1º e § 2º no art. 15 e parágrafo único no art. 24 e revoga os incs. III, IV, V e VI do caput do art. 11, todos na Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, e alterações posteriores; e altera a al. c do inc. I do caput do art. 35 e inclui inc. VIII no caput do art. 36 da Lei nº 12.779, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre o ordenamento dos elementos de mobiliário urbano no território do Município de Porto Alegre, dispondo sobre o cadastro das autorizações expedidas, sobre o requerimento de autorização para o exercício do comércio ambulante ou para a prestação de serviços ambulantes e sobre a autorização para a comercialização sobre produtos alimentícios e dando outras providências.
  • PROC. Nº 00495/21 - PLL Nº 190/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00201/2021-16 - Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00493/21 - PLL Nº 188/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00149/2021-06 - denomina Rua José Joaquim Cesar Pimentel, logradouro público conhecido como Rua N Vila São Judas Tadeu, Bairro Partenon.
  • PROC. Nº 00488/21 - PLL Nº 185/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00197/2021-96 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.477, de 10 de dezembro de 2018 – que obriga a divulgação dos serviços e dos profissionais especializados disponíveis para atendimento nas unidades de saúde da rede de atenção básica do Município de Porto Alegre –, dispondo sobre o local de divulgação e o conteúdo das informações.
  • PROC. Nº 00478/21 - PLL Nº 182/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00185/2021-61 - Altera o art. 1º e o caput e o § 2º do art. 3º, inclui § 3º no art. 3º e revoga o art. 2º e o § 1º do art. 3º, todos da Lei nº 12.739, de 19 de outubro de 2020 – que institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Porto Alegre – modificando a definição dos beneficiários do referido Programa.
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