Marcelo SgarbossaPT

Nome:
Marcelo Sgarbossa
Partido:
PTPartido dos Trabalhadores
Email:
marcelosgarbossa@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4254 / 3220-4254 / 3220-4255 / 3220-4255 / 3220-4256 / 3220-4256 / 3220-4419 / 3220-4419 / 3220-4519 / 3220-4519
Redes Sociais:
Marcelo sgarbossa

Nascido em 1º de abril de 1975, em Lagoa Vermelha (RS), Marcelo Sgarbossa é vereador do PT exercendo seu segundo mandato. Advogado formado na PUC/RS, Mestre em Análise de Políticas Públicas pela Universidade de Turim (Itália), Doutor em Direito pela UFRGS.

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O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 304/14 00304/14 304/2014 00304/2014 0304/2014 0304/14 - Pll Nº PLL 20/14 020/14 20/2014 020/2014, de autoria MARCELO SGARBOSSA: DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACISTAS PARA O INGRESSO DE NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
  • PROC. Nº 611/14 00611/14 611/2014 00611/2014 0611/2014 0611/14 - Pi Nº PI 18/14 018/14 18/2014 018/2014, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI 5463/84.
  • PROC. Nº 769/14 00769/14 769/2014 00769/2014 0769/2014 0769/14 - Pi Nº PI 23/14 023/14 23/2014 023/2014, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER A IMEDIATA REGULAMENTACAO DA LEI MUNICIPAL N. 10.035, DE 8 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA, QUE CONSISTE NA OCUPACAO DE AREAS URBANAS COMPREENDIDAS POR TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICIPIO E POR TERRENOS OCIOSOS DE PARTICULARES QUE OS CEDAM TEMPORIARIAMENTE PARA O CULTIVO DE HORTALICAS, FRUTAS E PLANTAS MEDICINAIS, ENTRE OUTROS.
  • PROC. Nº 1007/14 01007/14 1007/2014 01007/2014 1007/2014 1007/14 - Pr Nº PR 14/14 014/14 14/2014 014/2014, de autoria MARCELO SGARBOSSA: GARANTE A LAICIDADE DO PLENARIO OTAVIO ROCHA, DO PLENARIO ANA TERRA, DO TEATRO GLENIO PERES E DOS DEMAIS ESPACOS PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 2100/13 02100/13 2100/2013 02100/2013 2100/2013 2100/13 - Pp Nº PP 99/13 099/13 99/2013 099/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER A IMEDIATA REGULAMENTACAO DA LEI MUNICIPAL 11.417, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE PERMITE AOS PROPRIETARIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A INSTALACAO DE BICICLETARIOS NESSES LOCAIS.
  • PROC. Nº 2134/13 02134/13 2134/2013 02134/2013 2134/2013 2134/13 - Pll Nº PLL 247/13 247/13 247/2013 247/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGUALDADE - ASSOCIACAO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO RIO GRANDE DO SUL
  • PROC. Nº 2406/13 02406/13 2406/2013 02406/2013 2406/2013 2406/13 - Pi Nº PI 95/13 095/13 95/2013 095/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: EM RELACAO AOS PROTOCOLOS NUMEROS 82006-2013; 82501-2013; 83063-2013; 83678-2013; 86772-2013; 89171-2013; 89659-2013 QUAIS FORAM OS ENCAMINHAMENTOS DELIBERADOS E AS PROVIDENCIAS TOMADAS, BEM COMO AS RESPECTIVAS DATAS EM QUE FORAM DEMANDADAS?
  • PROC. Nº 2459/13 02459/13 2459/2013 02459/2013 2459/2013 2459/13 - Pp Nº PP 111/13 111/13 111/2013 111/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INSTALACAO, AO LONGO DA AV. EDVALDO PEREIRA PAIVA ''BEIRA-RIO'', DE UMA AREA DE PROTECAO AO CICLISMO DE COMPETICAO, DELIMITADA POR MEIO DE PLACAS ALERTANDO OS CONDUTORES PARA A CIRCULACAO DE CICLISTAS EM TREINAMENTO, BEM COMO O REFORCO DA FISCALIZACAO POR PARTE DA EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO - EPTC, INCLUSIVE COM A IMPLANTACAO DE UM CONTROLADOR ELETRONICO DE VELOCIDADE (PARDAL).
  • PROC. Nº 2495/14 02495/14 2495/2014 02495/2014 2495/2014 2495/14 - Pll Nº PLL 229/14 229/14 229/2014 229/2014, de autoria Marcelo Sgarbossa: altera a ementa e os arts. 1º, 3º e 4º e inclui parágrafo único no art. 1º e als. c e d no inc. III do caput do art. 2º, todos da Lei nº 11.509, de 29 de novembro de 2013, alterando para Porto Alegre Saudável a denominação da política instituída por essa Lei e dando outras providências.
  • PROC. Nº 2700/14 02700/14 2700/2014 02700/2014 2700/2014 2700/14 - Pi Nº PI 84/14 084/14 84/2014 084/2014, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE O PROGRAMA DE ESTIMULO E ORIENTACAO A SELECAO A E RECICLAGEM DO LIXO.
  • PROC. Nº 2735/14 02735/14 2735/2014 02735/2014 2735/2014 2735/14 - Pll Nº PLL 248/14 248/14 248/2014 248/2014, de autoria Marcelo Sgarbossa: institui o Programa Vou de Bike e o Selo Empresa Amiga da Bike e dá outras providências.
  • PROC. Nº 2794/14 02794/14 2794/2014 02794/2014 2794/2014 2794/14 - Req Nº REQ 115/14 115/14 115/2014 115/2014, de autoria Marcelo Sgarbossa: Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional 421/12 (PEC da Cultura), de autoria da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos Estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos Municípios para a cultura.
  • PROC. Nº 1148/13 01148/13 1148/2013 01148/2013 1148/2013 1148/13 - Req Nº REQ 71/13 071/13 71/2013 071/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: MOCAO DE SOLIDARIEDADE A SOCIEDADE GAUCHA, QUE SOFRE COM OS ALTOS VALORES COBRADOS NAS PRACAS DE PEDAGIOS NAS ESTRADAS DO RIO GRANDE DO SUL.
  • PROC. Nº 1279/13 01279/13 1279/2013 01279/2013 1279/2013 1279/13 - Pi Nº PI 49/13 049/13 49/2013 049/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: FORNECIMENTO DE COPIA INTEGRAL DO PLANO DE MOBILIDADE FUNCIONAL ENTREGUE PARA A FIFA, NO QUAL ESTAO PREVISTAS TODAS AS ACOES A SEREM FEITAS DURANTE OS JOGOS DA COPA DE 2014 E A FAN FEST EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 354/15 00354/15 354/2015 00354/2015 0354/2015 0354/15 - Pp Nº PP 3/15 003/15 3/2015 003/2015, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER A URGENTE VISTORIA E AVALIACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA DOS PARQUES DA REDENCAO E PARCAO, HAJA VISTA DENUNCIA DE MORADORES E FREQUENTADORES DE QUE A MESMA ENCONTRA-SE FORA DE FUNCIONAMENTO.
  • PROC. Nº 1037/15 01037/15 1037/2015 01037/2015 1037/2015 1037/15 - Pp Nº PP 58/15 058/15 58/2015 058/2015, de autoria MARCELO SGARBOSSA: IMPLANTACAO DE CONJUNTO DE SEMAFOROS PARA VEICULOS E PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. ERNESTO NEUGEBAUER COM A RUA DONA TEODORA, ACOMPANHADA DE FAIXAS DE PEDESTRES, SOBRETUDO, NA VIA DIRECIONADA PARA A ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL LIONS CLUB POA FARRAPOS.
  • PROC. Nº 1237/14 01237/14 1237/2014 01237/2014 1237/2014 1237/14 - Pp Nº PP 79/14 079/14 79/2014 079/2014, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA ATENDER A DEMANDA DIARIA POR DESLOCAMENTO/MOBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA FE, LOCALIZADO NA ZONA NORTE DE PORTO ALEGRE, PEDE-SE A REALIZACAO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE POR TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS, SEGUIDO DA IMEDIATA IMPLANTACAO DE NOVAS LINHAS OU AMPLIACAO DAS LINHAS JA EXISTENTES, BEM COMO DO CORRESPONDENTE AUMENTO DO NUMERO DE ONIBUS NA REGIAO.
  • PROC. Nº 1437/14 01437/14 1437/2014 01437/2014 1437/2014 1437/14 - Pp Nº PP 99/14 099/14 99/2014 099/2014, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER A PARTICIPACAO SOCIAL DE ENTIDADES, NOTADAMENTE DE PESSOAS E ASSOCIACOES COM ENFASE NA MOBILIDADE URBANA, NA PREPARACAO E IMPLEMENTACAO DO NOVO ESTATUTO DO PEDESTRE, EM ESPECIAL EM RELACAO AO DISPOSITIVO LEGAL QUE GARANTE O TEMPO MINIMO DE 30 SEGUNDOS DE TRAVESSIA NAS SINALEIRAS DE PEDESTRE, GARANTINDO MAIOR SEGURANCA E PRIORIDADE DAS PESSOAS QUE ANDAM A PE EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 1842/14 01842/14 1842/2014 01842/2014 1842/2014 1842/14 - Ind Nº IND 38/14 038/14 38/2014 038/2014, de autoria Marcelo Sgarbossa: ao Executivo Municipal, que requer a participação social de entidades, notadamente de pessoas e associações com ênfase na mobilidade urbana, na preparação e implementação do novo Estatuto do Pedestre, em especial em relação ao dispositivo legal que garante o tempo mínimo de 30 segundos de travessia nas sinaleiras de pedestre.
  • PROC. Nº 1883/14 01883/14 1883/2014 01883/2014 1883/2014 1883/14 - Req Nº REQ 78/14 078/14 78/2014 078/2014, de autoria Marcelo Sgarbossa: requer Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 230/13, que dispõe sobre a água como um serviço público essencial à vida, como bem natural e direito de todos, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
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