Mauro Pinheiro REDE

Nome: Mauro Roberto Pinheiro
Partido: REDE Rede Sustentabilidade
Telefones: 3220-4251 / 3220-4252 / 3220-4253
Mauro pinheiro

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  • PROC. Nº 02667/17 - REQ 183/17 – (PROC. Nº 02667/17 – MAURO PINHEIRO) – REQUER A CONSTITUICAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E PROPOR SUGESTOES RELATIVOS A PROPOSTA DO EXECUTIVO DE REESTRUTURACAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
  • PROC. Nº 02535/17 - REQ 174/17 – (PROC. Nº 02535/17 – Ver. Mauro Pinheiro) – requer a realização de Sessão Solene no Plenário Otávio Rocha, no dia 21 de novembro, às 17 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 84 anos da Casa de Portugal.
  • PROC. Nº 02450/17 - PLL Nº 014/17, de autoria MAURO PINHEIRO: INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEACAO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 02132/17 - PLL Nº 238/17, de autoria MAURO PINHEIRO: DENOMINA RUA GIL OZI GOULART SOBRINHO O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA R, LOCALIZADO NA VILA ESMERALDA.
  • PROC. Nº 01885/17 - PLL Nº 217/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Cria o Selo Responsabilidade Social e Sustentável.
  • PROC. Nº 01821/17 - IND 043/17 – (PROC. Nº 01821/17 – MAURO PINHEIRO) – AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NELSON MARCHEZAN JR. E AO CTG TIARAYU: SUGERE QUE SEJA TOMBADA COMO PATRIMONIO PUBLICO CULTURAL INTANGIVEL DE POPRTO ALEGRE, PELA SUA HISTORIA CULTURAL A MAIS DE 50 ANOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/RS.
  • PROC. Nº 01777/17 - PLCL Nº 029/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Inclui § 4º no art. 1º e inc. X no caput do art. 3º da Lei Complementar nº 650, de 27 de agosto de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 688, de 15 de fevereiro de 2012, dispondo sobre a regularização de edificações não cadastradas existentes no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01759/17 - PLL Nº 203/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Permite a utilização do cartão do Sistema de Transporte Integrado – TRI – para o pagamento de passe do sistema de bicicletas compartilhadas – BikePoa.
  • PROC. Nº 01640/17 - IND 036/17 – (PROC. Nº 01640/17 – MAURO PINHEIRO) – AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A CRIACAO DE UM APLICATIVO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS USUARIOS DE ONIBUS, ESPECIALMENTE QUANTO AOS ITINERARIOS E HORARIOS DE ONIBUS.
  • PROC. Nº 01560/17 - PLL Nº 181/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Denomina Rua Nossa Senhora dos Anjos o logradouro não cadastrado conhecido como Rua A – Vila Vargas –, localizado no Bairro São José.
  • PROC. Nº 01556/17 - PLL Nº 180/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Institui, no Município de Porto Alegre, o projeto Adote uma Lixeira.
  • PROC. Nº 01535/17 - PLL Nº 178/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Proíbe a realização, pela Administração Pública Municipal, de concurso público destinado exclusivamente à formação de cadastro reserva e dá outras providências.
  • PROC. Nº 01532/17 - PLL Nº 177/17, de autoria MAURO PINHEIRO: PROIBE, NO AMBITO DESTE MUNICIPIO, INAUGURACOES E ENTREGAS DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, AINDA QUE CONCLUIDAS, NAO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM.
  • PROC. Nº 01483/17 - REQ 117/17 – (PROC. Nº 01483/17 – Ver. Mauro Pinheiro) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade, “em apoio À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 277/2016, de autoria do Sr. Deputado Miro Texeira e outros”.
  • PROC. Nº 01481/17 - REQ 116/17 – (PROC. Nº 01481/17 – Ver. Mauro Pinheiro) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade, “em apoio AOS PEDIDOS DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE MICHEL TEMER, PROTOCOLADOS PELA REDE SUSTENTABILIDADE”.
  • PROC. Nº 01085/17 - PLL Nº 126/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Permite a circulação de táxis nos corredores exclusivos para ônibus no Município de Porto Alegre, em dias úteis, das 7h (sete horas) às 9h (nove horas) e das 18h (dezoito horas) às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos).
  • PROC. Nº 01009/17 - PI Nº 036/17, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE INFORMACOES A RESPEITO DO FUNDO PRO-DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01000/17 - PLCL Nº 189/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Obriga o Executivo Municipal e as empresas e as concessionárias que lhe prestam serviços a fornecer protetor solar com fator de proteção solar 30 (trinta), no mínimo, e repelente aos servidores municipais e aos empregados que realizam suas atividades laborais expostos à radiação solar e aos insetos hematófagos.
  • PROC. Nº 00970/17 - PR Nº 013/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede a Comenda Porto do Sol à Sociedade de Ginástica Porto Alegre – Sogipa
  • PROC. Nº 00939/17 - REQ 079/17 – (PROC. Nº 00939/17 – Ver. Mauro Pinheiro) – requer seja encaminhada Moção de Repúdio “ao Governo Federal, em razão da PEC 287/2016, que diz respeito à Reforma da Previdência”.
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