Prof. Alex Fraga (PSOL)

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• PROC. Nº 02179/17 - PI Nº 107/17, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE DADOS REFERENTES AO QUADRO DE PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
• PROC. Nº 02138/17 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER A NOMEACAO DE MARISA MARIA DOS SANTOS DIAS PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 02137/17 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER A NOMEACAO DE VIVIAN VALLEJOS NUNES PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR.
• PROC. Nº 01970/17 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI, PROF ALEX FRAGA E OUTROS: REQUER QUE SEJAM CONSIDERADAS NULAS QUAISQUER SESSOES EXTRAORDINARIAS REALIZADAS NO DIA CINCO DE JULHO DE 2017, BEM COMO SUAS EVENTUAIS DECISOES.
• PROC. Nº 01786/17 - PI Nº 079/17, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE A SITUACAO OFICIAL DO PROPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA FABIO CARNEIRO LIMA, ENTRE OS NUMEROS 275 E 327, NO BAIRRO SARANDI.
• PROC. Nº 01657/17 - REQ Nº 130/17, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública.
• PROC. Nº 01468/17 - REQ Nº 114/17, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade ao professor Adilson Mariano, por “o professor, que exerceu mandato de vereador de 2001 a 2016, tem sido impedido, pelo governo do Estado de SC, de retornar a exercer seu cargo de professor de História da rede pública por flagrante perseguição política”.
• PROC. Nº 01326/17 - PLL Nº 148/17, de autoria ROBERTO ROBAINA, FERNANDA MELCHIONNA E PROF. ALEX : DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PUBLICO PARA PACIENTES EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA E/OU TRATAMENTO DE CANCER, SEUS ACOMPANHANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01237/17 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER A NOMEACAO DE VIVIAN VALLEJOS NUNES PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 00969/17 - PLL Nº 103/17, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e outros: Determina a doação de alimentos apreendidos pelo órgão responsável pelo serviço de vigilância sanitária a instituições, públicas ou privadas, que detenham a guarda temporária ou permanente de animais nativos, exóticos ou de estimação no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00929/17 - REQ Nº 078/17, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e outros: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “às educadoras e educadores da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, na luta pela preservação do princípio da gestão democrática das escolas”.
• PROC. Nº 00810/17 - PLL Nº 077/17, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e outros: Inclui a efeméride Semana Municipal da Cerveja Artesanal – Festa da Cerveja Artesanal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 15 de novembro.
• PROC. Nº 00809/17 - PI Nº 028/17, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA INFORMACOES A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SMAMS) EM RELACAO AO PROCESSO Nº 002 330742 00 5 07869 REFERENTE AO EMPREENDIMENTO FAZENDA DO ARADO.
• PROC. Nº 00789/17 - PLL Nº 072/17, de autoria FERNANDA MELCHIONNA, PROF ALEX FRAGA E ROBERTO ROB: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXACAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DE AVISOS COM O NUMERO DO DISQUE DENUNCIA DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180).
• PROC. Nº 00788/17 - PLL Nº 071/17, de autoria FERNANDA MELCHIONNA, PROF ALEX FRAGA E ROBERTO ROB: DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DE CUNHO MISOGINO, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSAO OU VIOLENCIA SEXUAL NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00787/17 - PLL Nº 070/17, de autoria FERNANDA MELCHIONNA, PROF ALEX FRAGA E ROBERTO ROB: CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSEDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO.
• PROC. Nº 00786/17 - PLL Nº 069/17, de autoria ROBERTO ROBAINA, FERNANDA MELCHIONNA E PROF. ALEX : DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICACAO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DA RELACAO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, DAQUELES QUE ESTAO EM FALTA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00785/17 - COM Nº , de autoria ROBERTO ROBAINA, FERNANDA MELCHIONNA E PROF. ALEX : DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICACAO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DA RELACAO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, DAQUELES QUE ESTAO EM FALTA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00686/17 - PLL Nº 054/17, de autoria Ver. Roberto Robaina, Verª. Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: 118.00090/2021-45 - Altera o § 2º do art. 34 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998 – que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre as atividades desempenhadas pela tripulação dos veículos do transporte coletivo no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00632/17 - PLL Nº 050/17, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e outros: Tomba o imóvel localizado na Rua Furriel Luiz Antônio Vargas, 135, sede da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Thereza da Silveira.
• PROC. Nº 00619/17 - REQ Nº 043/17, de autoria ROBERTO ROBAINA, FERNANDA MELCHIONNA E PROF. ALEX : REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA.
• PROC. Nº 00501/17 - REQ Nº 028/17, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: requer seja o período de Comunicações do dia 11 de outubro destinado a assinalar o transcurso do aniversário de 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Alcaraz Caldas.
• PROC. Nº 00472/17 - REQ Nº 025/17, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: requer a reconstituição da Frente Parlamentar contra a Violência nas Escolas.
• PROC. Nº 00262/17 - PI Nº 004/17, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA INFORMACOES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA (SMSEG) SOBRE DADOS REFERENTES AO QUADRO DE GUARDAS MUNICIPAIS.
• PROC. Nº 00257/17 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: NOMEACAO DE MARISA MARIA DOS SANTOS DIAS PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 00256/17 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER A NOMEACAO DE VIVIAN VALLEJOS NUNES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE MESA.
• PROC. Nº 00241/17 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER A NOMEACAO DE ROMER DOS SANTOS GUEX PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE BANCADA.
• PROC. Nº 00240/17 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER A NOMEACAO DE MARIANA COSTA RISCALI PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENARIO.
• PROC. Nº 00203/17 - PI Nº 001/17, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA INFORMACOES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO (SMED) SOBRE DADOS REFERENTES AO QUADROS DE PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
• PROC. Nº 02758/16 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER A CEDENCIA DA SERVIDORA SILVANA GERDA MASSI, PROFESSORA, MATRICULA 1143085, LOTADA NA SMED.
• PROC. Nº 02651/16 - PI Nº 056/16, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER INFORMACOES SOBRE OS PROPRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS CENTRO HISTORICO E CIDADE BAIXA.
• PROC. Nº 02574/16 - REQ Nº 107/16, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER MOCAO DE REPUDIO A PRIVATIZACAO DA COMPANHIA RIO GRANDENSE DE MINERACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
• PROC. Nº 02573/16 - REQ Nº 106/16, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER MOCAO DE REPUDIO A EXTINCAO DA FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA DO RIO GRANDE DO SUL.
• PROC. Nº 02572/16 - REQ Nº 105/16, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER MOCAO DE REPUDIO A PRIVATIZACAO DA COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
• PROC. Nº 02560/16 - REQ Nº 104/16, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER MOCAO DE REPUDIO A PRIVATIZACAO DA CEEE.
• PROC. Nº 02559/16 - REQ Nº 103/16, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER MOCAO DE REPUDIO A EXTINCAO DA FUNDACAO CULTURAL PIRATINI.
• PROC. Nº 02556/16 - PI Nº 051/16, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO NA FAZENDA DO ARADO, NO BAIRRO BELEM VELHO.
• PROC. Nº 02547/16 - REQ Nº 101/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade e apoio aos servidores e entidades públicas que estão incluídas no rol de medidas de dilapidação do Estado do Rio Grande do Sul.
• PROC. Nº 02509/16 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA CONFECCAO DE 10000 IMPRESSOS (MODELO 06).
• PROC. Nº 02453/16 - REQ Nº 099/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: requer a convocação do Secretário Municipal da Fazenda, para prestar contas a respeito da real situação financeira do Município, o impacto da crise nas contas públicas e as possibilidades de não pagamento dos compromissos firmados para o fim deste ano e para o próximo exercício, especialmente quanto à previsão orçamentária nas áreas de saúde, educação, segurança e salários dos servidores públicos.
• PROC. Nº 02431/16 - PLL Nº 241/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: Inclui inc. X no caput do art. 2º da Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009 – Portal Transparência Porto Alegre –, alterada pela Lei nº 11.270, de 9 de maio de 2012, incluindo os relatórios produzidos pela Auditoria-Geral do Município no rol de informações divulgadas no Portal Transparência Porto Alegre.
• PROC. Nº 02430/16 - PLL Nº 240/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: 203.00020/2020-00 - Garante aos funcionários de empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas municipais o direito à licença-paternidade de 20 (vinte) dias consecutivos, contados da data de nascimento do filho.
• PROC. Nº 02291/16 - PLCL Nº 027/16, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e Ver. João Ezequiel: Inclui art. 52-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, assegurando ao servidor efetivo que assumir outro cargo de provimento efetivo decorrente de concurso público o direito de iniciar na referência conquistada no cargo anterior.
• PROC. Nº 02260/16 - PI Nº 038/16, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA A SECRETARIA DE URBANISMO DE PORTO ALEGRE (SMURB) O NUMERO GERAL DE PROPRIEDADES RURAIS E SUAS LOCALIZACOES NO MUNICIPIO.
• PROC. Nº 02020/16 - PLL Nº 207/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01660/16 - IND Nº 039/16, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: ao Governo Municipal, que sugere sejam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público para Guarda Municipal.
• PROC. Nº 01633/16 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA A CONFECCAO DE 10.000 IMPRESSOS (MODELO 04).
• PROC. Nº 01575/16 - PI Nº 030/16, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: REUQER INFORMACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE, SOBRE DADOS REFERENTES A IMPLEMENTACAO DA EDUCACAO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
• PROC. Nº 01448/16 - REQ Nº 064/16, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: seja o período de Comunicações do dia 11 de julho destinado a assinalar o transcurso dos 100 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Camila Furtado Alves.
• PROC. Nº 01011/16 - PLL Nº 092/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Professor Alex Fraga: Proíbe a restrição, a limitação ou a suspensão, total ou parcial, dos serviços de internet contratados.