Roberto RobainaPSOL

Nome:
Carlos Roberto de Souza Robaina
Partido:
PSOLPartido Socialismo e Liberdade
Email:
robertorobaina@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4203 / 3220-4204 / 3220-4205
Redes Sociais:
Roberto robaina

Roberto Robaina, 49 anos, é formado em História e foi eleito vereador com 8354 votos. É presidente do PSOL de Porto Alegre e participa da direção nacional do partido desde sua fundação, em 2003, quando a sigla surgiu de uma dissidência do PT, que já começava a trilhar caminhos que agora conhecemos graças à Lava-Jato.  



Robaina começou a atividade política ainda na juventude, no movimento estudantil do Colégio Julinho, em 1982. Em 1984, ainda na época da ditadura militar, liderou as mobilizações pelas Diretas Já entre os estudantes e, em seguida, passou a atuar junto ao Sindicato dos Bancários, liderando diversas greves da categoria na década de 90. Foi o primeiro candidato do PSOL ao governo do Estado, em 2006, e ao lado de Pedro Ruas e Luciana Genro esteve na linha de frente contra a corrupção no governo Yeda.



O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 1144/17 01144/17 1144/2017 01144/2017 1144/2017 1144/17 - Pi Nº PI 40/17 040/17 40/2017 040/2017, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA NAS UBS E USFS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 1817/17 01817/17 1817/2017 01817/2017 1817/2017 1817/17 - Ind Nº IND 42/17 042/17 42/2017 042/2017, de autoria ROBERTO ROBAINA: AO GOVERNO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE: SUGERE QUE SEJA CRIADO AMBULATORIO ESPECIFICO PARA CUIDADO DE PESSOAS TRANSEXUAIS NO AMBITO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) DE PORTO ALEGRE, COMO PORTA DE ENTRADA PARA O SUS NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR, DE ACORDO COM A PORTARIA N 2.803, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, DO MINISTERIO DA SAUDE, CONTANDO COM ATENDIMENTO INTEGRAL A SAUDE DE TRANSEXUAIS.
  • PROC. Nº 2414/17 02414/17 2414/2017 02414/2017 2414/2017 2414/17 - Pi Nº PI 120/17 120/17 120/2017 120/2017, de autoria ROBERTO ROBAINA: REQUER INFORMACOES A RESPEITO DA COBRANCA DO IMPOSO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AS INSTITUICOES BANCARIAS COM SERVICOS EM PORTO ALEGRE, NOS ANOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017.
  • PROC. Nº 535/17 00535/17 535/2017 00535/2017 0535/2017 0535/17 - Pi Nº PI 14/17 014/17 14/2017 014/2017, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES A FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC - EM RELACAO AO CONVENIO ESTABELECIDO COM A ASCOBEV.
  • PROC. Nº 669/17 00669/17 669/2017 00669/2017 0669/2017 0669/17 - Pi Nº PI 22/17 022/17 22/2017 022/2017, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES EM RELACAO AO IPTU DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, NAO RESIDENCIAIS E TERRENOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 2919/17 02919/17 2919/2017 02919/2017 2919/2017 2919/17 - Pi Nº PI 147/17 147/17 147/2017 147/2017, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS OU PLANEJADAS PARA LIDAR COM O AUMENTO DE MORADORES DE RUA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NAS IMEDIACOES ENTRE O ESTADIO BEIRA-RIO E O INSTITUTO IBERE CAMARGO.
  • PROC. Nº 1143/17 01143/17 1143/2017 01143/2017 1143/2017 1143/17 - Pi Nº PI 39/17 039/17 39/2017 039/2017, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE OS DEVEDORES DE IPTU E ISSQN NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 1714/17 01714/17 1714/2017 01714/2017 1714/2017 1714/17 - Pp Nº PP 95/17 095/17 95/2017 095/2017, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA AO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO (CEIC) DE PORTO ALEGRE E AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA O RESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE MEDICAO DE REGUA ELETRONICA.
  • PROC. Nº 25/19 00025/19 25/2019 00025/2019 0025/2019 0025/19 - Pll Nº PLL 17/19 017/19 17/2019 017/2019, de autoria ROBERTO ROBAINA: INSTITUI O PASSE-LIVRE NO TRANSPORTE PUBLICO PARA OS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 35/19 00035/19 35/2019 00035/2019 0035/2019 0035/19 - Ind Nº IND 5/19 005/19 5/2019 005/2019, de autoria ROBERTO ROBAINA: AO GOVERNO MUNICIPAL: SUGERE QUE O EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE ESTRUTURE UM PROGRAMA PARA VIABILIZAR UM PLANTIO DE ARVORES NA ORLA DO GUAIBA, COMO FORMA DE COMPENSACAO AS ARVORES RETIRADAS EM 2013, QUANDO DA REVITALIZACAO DO ESPACO EM FRENTE A PRACA DO AEROMOVEL.
  • PROC. Nº 1374/18 01374/18 1374/2018 01374/2018 1374/2018 1374/18 - Pll Nº PLL 167/18 167/18 167/2018 167/2018, de autoria ROBERTO ROBAINA: VISA A PROTECAO DE ANIMAIS DE RUA E/OU ABANDONADOS, AUTORIZANDO A PREFEITURA A CONCEDER DESCONTO OU ISENCAO DE TRIBUTOS AQUELES QUE CONTRIBUIREM COM O MUNICIPIO EM ACOES DE ADOCAO, ESTERILIZACAO OU CUIDADOS COM OS REFERIDOS ANIMAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 14/19 00014/19 14/2019 00014/2019 0014/2019 0014/19 - Pll Nº PLL 10/19 010/19 10/2019 010/2019, de autoria Ver. Roberto Robaina: Inclui art. 9º-A na Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016, alterada pela Lei nº 12.423, de 14 de junho de 2018, determinando que os usuários do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros que optarem pela forma de pagamento em dinheiro deverão incluir, no momento do cadastro na aplicação de internet, documento de identificação civil e fotografia atualizada.
  • PROC. Nº 112/19 00112/19 112/2019 00112/2019 0112/2019 0112/19 - Req Nº REQ 24/19 024/19 24/2019 024/2019, de autoria Ver. Roberto Robaina: requer seja o período de Comunicações do dia 01 de abril destinado a homenagear o Sr. Moisés Doring Jeske e o Sr. Jairo Maciel, motoristas de UBER falecidos em serviço.
  • PROC. Nº 1375/18 01375/18 1375/2018 01375/2018 1375/2018 1375/18 - Pll Nº PLL 168/18 168/18 168/2018 168/2018, de autoria Ver. Roberto Robaina: Institui o Programa Espaço Infantil Noturno – Atendimento à Primeira Infância – no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 932/17 00932/17 932/2017 00932/2017 0932/2017 0932/17 - Pll Nº PLL 98/17 098/17 98/2017 098/2017, de autoria Ver. Roberto Robaina e Outros: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
  • PROC. Nº 1818/17 01818/17 1818/2017 01818/2017 1818/2017 1818/17 - Plcl Nº PLCL 31/17 031/17 31/2017 031/2017, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: Inclui art. 153-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, garantindo a concessão das licenças-maternidade, paternidade e para fins de adoção e de benefício assistencial a servidores e servidoras homossexuais.
  • PROC. Nº 2252/17 02252/17 2252/2017 02252/2017 2252/2017 2252/17 - Pll Nº PLL 250/17 250/17 250/2017 250/2017, de autoria Ver. Roberto Robaina e Outros: Inclui o evento Festival Cohab É Só Rap no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 12 de dezembro.
  • PROC. Nº 1369/18 01369/18 1369/2018 01369/2018 1369/2018 1369/18 - Pll Nº PLL 163/18 163/18 163/2018 163/2018, de autoria ALDACIR OLIBONI E ROBERTO ROBAINA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS E INCLUI A EFEMERIDE MES MUNICIPAL DA MOBILIZACAO PARA A PREVENCAO DO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS E PARA A BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010- CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE MAIO.
  • PROC. Nº 1049/17 01049/17 1049/2017 01049/2017 1049/2017 1049/17 - Pll Nº PLL 192/17 192/17 192/2017 192/2017, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: Estabelece sanções aplicáveis à empresa que utilizar trabalho escravo ou infantil no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 618/17 00618/17 618/2017 00618/2017 0618/2017 0618/17 - Plcl Nº PLCL 5/17 005/17 5/2017 005/2017, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: Inclui § 18 no art. 5º da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – de imóvel residencial que permanecer desocupado por mais de 1 (um) ano.
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