PLENÁRIO

Câmara rejeita emenda que aliviaria prejuízo de empreendedores da Capital

Ramiro Rosário (PSDB) e Mauro Pinheiro (PL) protocolaram emenda que previa descontos proporcionais no IPTU para imóveis comerciais que ficaram fechados na pandemia

  • Sessão Híbrida. Movimentação de plenário. Na foto, vereador Ramiro Rosário.
    Ramiro Rosário lamentou rejeição da emenda que beneficiaria os empresários da cidade (Foto: Jeannifer Machado/CMPA)
  • Sessão Híbrida. Movimentação de plenário. Na foto, vereador Mauro Pinheiro.
    Mauro Pinheiro disse que proposta ajudaria na recuperação dos pequenos e médios negócios da Capital (Foto: Jeannifer Machado/CMPA)

A Câmara de Vereadores rejeitou, nesta quarta-feira (14/7), proposta dos vereadores Ramiro Rosário (PSDB) e Mauro Pinheiro (PL) que aliviaria o bolso dos empreendedores da Capital atingidos pela pandemia do coronavírus.

A emenda ao projeto do Recupera POA, uma espécie de Refis, de autoria do Executivo, previa descontos proporcionais no IPTU para imóveis comerciais que ficaram fechados na pandemia. A iniciativa foi negada. Somente os quatro parlamentares do PSDB (Moises Barboza, Gilson Padeiro, Marcelo Bernardi e Ramiro Rosário) e um do PL (Mauro Pinheiro) votaram a favor.

"Uma pena que não houve o entendimento da maioria da Câmara em ajudar aqueles que geram emprego e renda na nossa cidade. Nossa emenda buscava minimizar os danos que ocoreram devido às restrições nas atividades econômicas e sociais de Porto Alegre", explicou Ramiro. 

Na tribuna, o vereador Mauro Pinheiro fez um apelo ao vice-prefeito Ricardo Gomes. “O senhor foi um gigante brigando contra o reajuste do IPTU. Agora, ajude a cobrar menos IPTU daqueles que foram proibidos de trabalhar na pandemia”, lembrou Pinheiro.

"Votei para defender aqueles que, mesmo durante a pandemia, trabalharam para manter a economia de Porto Alegre funcionando", disse Gilson Padeiro.

O Recupera POA - Programa de Recuperação Fiscal, proposto para renegociação de dívidas tributárias de Porto Alegre, por meio do Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 004/2021, foi aprovado com 26 votos favoráveis e 10 contrários. Saiba mais clicando aqui

Texto

Orestes de Andrade Jr. (reg. prof. 10.241)