Câmara rejeita projeto que previa espaço para bicicletas na Área Azul
Marcelo Sgarbossa (PT), autor da proposta, pediu renovação de votação
A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou na tarde desta quinta-feira (2/6), por 15 votos contrários e 12 favoráveis, o projeto de lei 265/2013, do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), que previa a destinação de, no mínimo, 5% do espaço reservado aos automóveis na Área Azul para a implantação de Bicicletários e Paraciclos. O objetivo principal do projeto era incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte estratégico, não poluente e saudável.
Após a votação, o autor da proposta pediu renovação de votação do projeto, em razão da pequena diferença de votos. Ainda não tem data definida para que o requerimento seja votado.
“A tendência da modernidade urbana aponta para a necessidade de adequação dos espaços públicos, que, além das ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas, é composto também por bicicletários e paraciclos adequados”, afirma o vereador. Sgarbossa argumenta que a falta de locais apropriados para estacionar tem feito com que os ciclistas prendam as bicicletas em equipamentos públicos inadequados como árvores, postes e paradas passeios públicos.
Segundo o vereador, a construção e a manutenção dos bicicletários ou paraciclos em Área Azul seria de responsabilidade da empresa contratada para administrar o serviço. “Da arrecadação obtida com o estacionamento remunerado dos veículos, no mínimo 20% do valor deverá ser aplicado na construção e na manutenção desses estacionamentos para as bicicletas e também na promoção de ações educativas de trânsito.” De acordo com o projeto, os estacionamentos de bicicletas na Área Azul seriam acessíveis a todos, ficando vedada a utilização deles com fins lucrativos.
Emendas
Antes de o projeto ser rejeitado, foram aprovadas duas emendas de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB): a Emenda nº 01 substitui o índice destinado às bicicletas de 5% para 3%; já a Emenda nº 02 reduz o percentual da arrecadação de 20% para 10%.
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Mariana Kruse (reg. prof. 12088)