Concessão do Dmae prevê investimentos privados de R$ 3,7 bi

Técnicos do Dmae apresentaram hoje (23/5) aos vereadores da Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de concessão de parte dos serviços do órgão à iniciativa privada. Segundo os dados apresentados, o contrato de 35 anos de parceria com a iniciativa privada resultaria em investimentos de R$ 3,7 bilhões para a chamada universalização dos serviços de água e saneamento básico na cidade. A reunião foi conduzida pela presidente da Cefor, vereadora Mari Pimentel (Novo).

Conforme o diretor geral do Dmae, Maurício Loss, a decisão da Prefeitura pelo modelo de concessão levou em consideração dois pontos: redução da burocracia para execução de obras proporcionada pela iniciativa privada; e o Marco Legal do Saneamento, que deu prazo de dez anos para separação total das redes de esgoto cloacal e pluvial, prazo que o Dmae sozinho não conseguiria cumprir.

O engenheiro do Dmae e ex-presidente do órgão, Darcy Santos, garantiu que o Dmae não será extinto e que a tarifa não vai subir. Segundo ele, sem a parceria, a tarifa de água teria de aumentar 21% para garantir a universalização prevista no Marco Legal. 

Santos explicou que o órgão ficará responsável pelo monitoramento da gestão ambiental, pela captação e tratamento de água e pela manutenção da rede de drenagem (esgoto pluvial). "A empresa privada que obtiver a concessão fará a distribuição da água potável e o gerenciamento do esgoto cloacal." Para executar este trabalho, explicou ele, a empresa terá lucro projetado de 8%.

Diante dos questionamentos apresentados pelos vereadores, Mari Pimentel informou que a Cefor encaminhará à Prefeitura um ofício solicitando mais informações sobre a proposta de concessão. A comissão também pedirá cópia do plano elaborado pelo BNDES que serviu de base para a proposta de parceria privada no Dmae."