Comissões permanentes se reúnem nesta terça-feira
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúnem nesta terça-feira (5/7). Veja abaixo as pautas previstas:
Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam)
Pauta: Pronto-Atendimentos – falta de servidores
Horário: 10h
Local: Link Zoom: https://us02web.zoom.us/j/85260438735
Convidados: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Procuradoria Geral do Município (PGM); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Parque Belém; Hospital Divina Providência; Hospital Vila Nova; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS) e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece)
Pauta: Professores aprovados no último concurso da Prefeitura e que ainda não foram chamados
Horário 14h
Local: Presencialmente na Sala nº 301, ou através do link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/84431573988?pwd=MD59XXDpYVxV_fgmucN0s4Y36KEVF0.1
Convidados: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab)
Pauta: Prioridades da SMHARF na habitação e na regularização fundiária e entraves para conclusão da 4 de Junho
Horário: 10h
Local: Plataforma Zoom, no link: https://us02web.zoom.us/j/84919825298?pwd=VdMKKcix2-BpEXUK574oPlw9iphspe.1
Convidados: Gabinete do Prefeito; Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB); Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC); Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF); Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Comissão de Habitação do Cristal; Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (Comathab).
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor)
Pauta: Emendas Impositivas: Acompanhamento da Execução das Emendas de 2022 e proposta para limitação de número de emendas impositivas apresentadas por parlamentar para o exercício de 2023
Horário: 10h
Local: Sala de Reuniões (302)
Convidados: Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), Secretário Cassio Trogildo e equipe
Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh)
Pauta: Casa Viva Maria
Horário: 14h30
Local: Sala de Reuniões (302)
Convidados: Secretaria Municipal de Saúde; Casa Viva Maira; Procuradoria especial da mulher da ALRS; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Delegacia da Mulher; COMDIM; ONG Themis; Gritam – grupo de mulheres que prestam assessoria jurídica para mulheres vítimas de violência; Levante Feminista contra o Feminicídio; UBM.