Sessão ordinária / Comunicações, Lideranças e Grande Expediente

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações, Lideranças e Grande Expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (25/11), trataram dos seguintes temas:

ELEIÇÕES - Marcelo Sgarbossa (PT) comentou sobre o Projeto do Executivo que dispõe sobre a Gestão do Ensino Público das Escolas da Rede Municipal, modificando a eleição para a direção das escolas em Porto Alegre. De acordo com o parlamentar, o governo não pode mudar a regra que já está em curso. “São três décadas de uma lei que não pode ser mudada assim”, considerou o vereador, aproveitando para convidar os presentes para que participem da Audiência Pública que será realizada na noite de hoje sobre o tema. “Para que ouçam e entendam os argumentos que serão colocados pelos que tem interesse no tema.” Ele também falou sobre o Dia Mundial da Não-Violência Contra a Mulher. “Uma sociedade mais humana passa pela luta do homem contra homens que querem dominar as mulheres.” (RA)

URUGUAI - Idenir Cechim (MDB) falou sobre as eleições que aconteceram no Uruguai no final de semana. De acordo com o vereador, o resultado, dando vitória para Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional, demonstra que o povo disse não à esquerda. “Optaram por um jovem de posição centrista.” Para o vereador, o Uruguai era um país tranquilo e, com a liberação da maconha, teve seus índices de violência aumentados. “Agora a população começa a rever suas escolhas e diz não para a esquerda que só esculhamba”, disse Cechim. O parlamentar também falou sobre a situação na Bolívia. “Lá também o povo mandou embora Evo Morales, derrubando a esquerda como um dominó.” (RA)

MULHER - Cláudio Janta (SD) tratou sobre o Dia Mundial da Não-Violência Contra a Mulher. Disse que hoje, no Estado, 539 mil pessoas estão desempregadas e que, deste total, 64,2% são mulheres numa faixa etária de 18 a 59 anos. “A maioria delas é chefe de família”, informou Janta, ressaltando que elas são as lideranças de seus lares e estão vivendo de 'bicos', faxinas e nas avenidas da Cidade. “Fazendo alguma atividade para levar sustento às suas famílias.” Janta falou ainda que parte delas ainda tem filhos com deficiência. “Que exigem dedicação e recursos.” O vereador disse também que o governo prometeu um grande milagre com as reformas da presidência e trabalhista. “Foram vendidos como salvadores da Pátria e agora estamos vendo que a realidade é outra”. (RA)

DISCRIMINAÇÃO - Para Cláudia Araújo (PSD), a violência contra a mulher tem raízes na desigualdade e na discriminação. Ela usou a tribuna para falar sobre o Dia Mundial pela Não-Violência contra a Mulher. “Temos dados que demonstram que, de cada três mulheres, uma é atacada em algum momento da vida.” De acordo com a parlamentar, dados demonstram que o feminicídio aumentou, no Estado, cerca de 40,96 % em relação ao ano passado. “Somente nesta semana recebi três pedidos de ajuda em meu gabinete”, ressaltou, enfatizando que os vereadores, enquanto representantes do povo, precisam lutar e criar alternativas para acolhimento e tratamento de todas as mulheres. (RA) 

MULHER - Aldacir Oliboni (PT) lembrou que hoje é o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. “Sabemos que o Brasil está em 5º lugar no ranking e, a cada duas horas, uma mulher perde sua vida”, afirmou. O parlamentar abordou ainda a extinção do Imesf e comentou que a Prefeitura demitiu 1800 funcionários, recuou, mas ainda não é o suficiente. “Agora mandou para a Câmara um projeto de lei para votar a criação de vagas. Julgamentos podem demorar até dois anos, sem necessidade de extinguir ou criar vagas nesse momento. A Lei Federal 11.350 garante aos profissionais da saúde absorção imediata no programa Saúde da Família”, afirmou. O vereador informou que o Ministério Público de Contas tentou uma ação cautelar para que o governo retire o regime de urgência. “O governo municipal não está indo nas reuniões. Não podem paralisar o atendimento médico, faço o apelo para que o governo se sensibilize.” (LV)

VERDADE - Moisés Barboza disse que os fatos não são trazidos à tribuna da maneira correta. “O vereador Oliboni fala sobre o governo ter sensibilidade, mas os autores do projeto que extinguiu o imesf culpam Marchezan por algo que os próprios provocaram. Seria mais ético dizer: ganhamos no STF e isso causará 1800 demissões”, afirmou. Barboza ressaltou que todos os profissionais estão recebendo e pediu que todos os políticos esqueçam das questões eleitorais e parem de trazer meias verdades. “Vocês criaram essa dificuldade. Este governo entrou com o recurso para manter o Imesf, mas essas siglas continuam fazendo um discurso que falta com a verdade. Hoje querem arrebanhar os votos das pessoas que estão ali passando por aquela dificuldade. Assumam, não usem as pessoas”, finalizou. (LV)

EMENDAS - Felipe Camozatto (Novo) falou sobre as emendas impositivas. “Quero agradecer minha equipe, a Secretaria de Planejamento e dos gabinetes, que contribuíram para que o processo se desse da melhor forma possível. Levamos 48 horas para montar o relatório, que agora já está na Cefor. Foram 787 emendas parlamentares de execução impositiva. Não me espanta o volume de emendas, a maior parte delas contempla demandas populares”, afirmou.  O vereador disse ainda, que, como relator, apresentou duas emendas e 35 subemendas. “Todas elas tiveram como fim atender as normas formais. Sobre os critérios de análise, entregamos documento via SEI com todas as informações. Entendemos o argumento do Executivo quanto à dificuldade do volume, mas compreendemos que é possível”, disse destacando que, ao final desse processo, o resultado será positivo para a Capital. (LV)

 ATIVISMO - Karen Santos (Psol) destacou o ativismo contra a violência sofrida pelas mulheres e disse que a violência contra a mulher é uma questão de saúde sim. “São milhares de ataques, não somente a violência do homem contra a mulher”. A vereadora chamou a atenção para segunda semana de greve dos professores no estado. “Esses profissionais já estão há mais de 5 anos com o parcelamento de salário, um contexto de violência e o teto de fato caindo sobre as nossas cabeças. Essa greve é feita por necessidade, não porque se quer. Todas as políticas que vem sendo apresentadas aprofundam a segregação”, afirmou. A parlamentar lembrou que nesta terça será realizada a 2ª Assembleia na Praça da Matriz. “Estamos na rua dialogando e mostrando a importância desse serviço. Não aceitamos que mecham naquilo que é mais precioso, o estado dentro da comunidade é a escola". (LV)

UNIÃO - Engenheiro Comasseto (PT) fez um balanço do 7º Congresso do Partido dos Trabalhadores, realizado em 22, 23 e 24 de novembro, em São Paulo. Falou das homenagens ao ex-vereador Clóvis Ilgenfritz, falecido no final de semana; ao rabino Henry Sobel, defensor dos direitos humanos; e ao ex-presidente Lula. Lembrou que o evento contou com a presença de lideranças internacionais, mais de 800 delegados eleitos no processo de renovação do partido, que elegeu ao comando do partido, em Porto Alegre, a ex-vereadora Maria Celeste, no Estado o deputado Paulo Pimenta e reelegeu Gleisi Hofmann presidente da sigla no país. Salientou que o PT é o maior partido da América Latina e saudou a presença de representantes do PCdoB e PSOL, entre as quais a ex-deputada Manoela D’Ávila, e que é preciso união para enfrentar o principal desafio, que é o desmonte do patrimônio brasileiro. (MG)

ILUSÃO - Felipe Camozzatto (Novo) rebateu o discurso do colega Engenheiro Comasseto (PT). Disse que Lula segue bandido, condenado, será julgado e preso novamente. Que é bom que o PT siga iludido, porque isso dá segurança à população brasileira de saber “que eles não irão mais chegar ao poder no país”. Que o PT foi responsável pelo maior escândalo de corrupção já visto no Brasil e isso fez nascer o que talvez seja o maior movimento neoliberal do mundo. “Foi o PT que criou Jair Bolsonaro e que, seguindo nessa linha, irá criar mais outros governantes que colocarão o país bem distante do comunismo." (MG)