Plenário

Projeto prevê proteção a animais em áreas de futuras construções

Obras
Construtores terão de localizar e remover animais antes de iniciar obras(Foto: Rafaela Redin/SMSUrb PMPA)

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece, ao adquirente de espaço a ser utilizado para fins de construção, o dever de preservar o meio ambiente e a fauna local da área adquirida. O projeto é assinado pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB) e pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT).

Segundo o projeto, entende-se por fauna local os animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos que habitem a referida área. O adquirente, após localizar os animais que compõem a fauna local, deverá realizar as políticas de preservação, de doação, de castração ou de reinserção dos animais na natureza, conforme o caso. 

Justificativa

O projeto tem como objetivo principal preservar as vidas dos animais que se encontrem em área destinada a empreendimentos futuros, como edificações, condomínios, conjuntos e construções habitacionais. "No momento da terraplenagem, da limpeza e da adequação do terreno, os animais que ali estiverem correm risco, como abandono, e poderão vir a óbito. Logo, necessário se faz a conscientização dos empreendedores em atentar-se aos animais sob forma geral que se encontram no espaço físico destinado ao novo empreendimento", explicam os vereadores.

Texto

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)