Plenário

Projeto que reduz tarifa de lotações começa ser discutido na Câmara

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Proposta altera fator de indexação entre tarifa do ônibus e da lotação (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo que permite reduzir os valores tarifários do serviço de transporte seletivo por lotação. O projeto altera a Lei Nº 9229, de 09 de outubro de 2003, que regulamentou o serviço na cidade.

A proposta altera o fator de indexação entre a tarifa do ônibus e da lotação, reduzindo a proporção, que atualmente fica entre 40% e 50%, para uma proporcionalidade mínima de 20%. O percentual de reajuste será solicitado pelos permissionários e avaliado pelo Executivo.

O reajuste poderá ser anual e, preferencialmente, de forma simultânea ao reajuste do transporte coletivo por ônibus. A tarifa será única para todas as lotações.

Texto

Elisandra Borba (reg. prof. 15448)

Edição

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Tópicos:lotaçõestarifalotação