Projetos criam três observatórios sociais em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo três projetos de lei que criam o Observatório da Pessoa Idosa, o Observatório da Pessoa com Deficiência e o Observatório da Pessoa com Doença Rara. As propostas são de autoria do vereador Alvoni Medina (Republicanos).

A criação dos observatórios tem como objetivos o cruzamento de dados consolidados dos diferentes cadastros existentes no município, o levantamento de indicadores que possibilitem a construção de banco de dados e o fornecimento de subsídios para elaboração de políticas públicas municipais voltadas às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças raras.

A proposta estabelece que serão realizados levantamentos bienais para a obtenção atualizada de dados referentes à quantificação, à qualificação e à localização das pessoas que constituem o foco de cada um dos três observatórios. Os levantamentos de dados serão realizados a partir de informações constantes nos cadastros públicos municipais relativos a transporte, assistência e desenvolvimento social, educação, serviços de saúde e trabalho, dentre outros necessários para a complementação das informações.

Na exposição de motivos, o vereador afirma que os levantamentos são necessários para a construção de políticas públicas para esses segmentos específicos da população. “Dessa forma, teremos um mapeamento real de quantos são, onde vivem, quais as necessidades específicas que possuem, quais benefícios sociais que podem lhes ser úteis, quais as principais barreiras que impedem sua inclusão social e, a partir daí, elaborar as políticas municipais competentes”, afirma Medina.