Plenário Virtual

Vereadores aprovam testagem gratuita para diagnosticar a Covid-19

Diferentes categorias profissionais e parcelas da população estão contempladas no projeto aprovado

  • Prédios desocupados, abandonados ou em obras em Porto Alegre. Prédio conhecido como "Esqueletão". Centro Histórico. Rua Marechal Floriano esquina Otávio Rocha. SFCMPA
    Testagem aprovada pelo plenário virtual também atinge diversas categorias profissionais - Foto Centro Histórico/Arquivo (Foto: Tonico Alvares/CMPA)
  • Sessão online com os vereadores. Na foto, vereador Aldacir Oliboni, autor de projeto votado
    Projeto de lei foi apresentado pelo vereador Aldacir Oliboni(Foto: Ederson Nunes/CMPA)

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (4/5), durante sessão virtual, projeto de lei que estabelece a realização gratuita de testes diagnósticos da Covid-19 no município. Pela proposta, do vereador Aldacir Oliboni (PT), os testes deverão ser disponibilizados em quantidade suficiente para o atendimento da população nos seguintes termos: casos suspeitos identificados no âmbito da rede pública de saúde; pessoas com mais de 60 anos e que possuem doenças crônicas como cardiopatias, diabetes, respiratórias, entre outras; pessoas em situação de rua; famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal; servidores públicos municipais, estaduais e federais; profissionais das áreas da assistência social e educação; trabalhadores da saúde, transporte público coletivo e segurança pública, a cada 15 dias; e trabalhadores de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, bem como de outras atividades como feiras e similares, autorizados a funcionar durante a pandemia. Por emenda do vereador Roberto Robaina (PSol), também ficam incluídos na proposta aprovada os trabalhadores de transporte coletivo e individual de passageiros, incluindo taxistas e motoristas de aplicativos de transporte. 

Para a execução dos testes, o Executivo poderá estabelecer termos de cooperação com outras entidades públicas, organizações sociais, universidades, estabelecimentos de saúde, bem como receber doações de instituições privadas. Conforme Oliboni, a subnotificação de casos da Covid-19 em Porto Alegre precisa ser enfrentada. “Segundo estudos técnicos e científicos publicados por universidades, estima-se que, a cada caso testado positivo, outras quatro pessoas são vítimas do vírus sem saber por não ter sido disponibilizada a necessária testagem. Isso significa que, na data de apresentação desta proposição, a realidade em nossa cidade pode ultrapassar dois mil casos de infecção pelo novo Coronavírus”, afirma.

O vereador explica que o público-alvo do projeto é composto especialmente por pessoas que não dispõem de planos de saúde ou recursos financeiros para realizá-la, bem como por trabalhadores expostos devido à autorização de funcionamento das atividades onde atuam, idosos com mais de sessenta anos, pessoas com doenças crônicas e profissionais da saúde. “É dessa forma que desejamos contribuir mais uma vez com o enfrentamento à Covid-19 em nossa cidade e buscar, a partir de dados mais realistas, alternativas de proteção econômica, social e à saúde da população”, destaca Oliboni.

Texto

Ana Luiza Godoy (reg. prof. 14341)

Edição

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)