Vereadores rejeitam proposta sobre medidas de proteção em relação a Covid-19
Projeto de lei foi apresentado por Aldacir Oliboni
Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitaram, em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (30/4), projeto de lei de Aldacir Oliboni (PT) que estabelecia medidas de segurança durante a pandemia da Covid-19 na capital. A proposta estava voltada à proteção de funcionários, usuários, clientes e público em geral de estabelecimentos comerciais e públicos, bem como em serviços públicos, terceirizados ou concessionados durante o período epideomológico do coronavírus. O texto teve a emenda 1 aprovada, mas não garantiu o quórum necessário para sua aprovação final.
O vereador Oliboni defendia que estabelecimentos comerciais e de serviços autorizados a permanecerem abertos durante a pandemia dispusessem e zelassem por medidas de proteção e segurança como a disponibilização gratuita, pelos proprietários do empreendimento comercial ou dos serviços, e com utilização por seus funcionários, de máscaras respiratórias e luvas de proteção; e álcool em gel, este para clientes e usuários, além der ser observado o distanciamento social entre clientes, usuários e funcionários. No caso do não cumprimento dessas normas, o estabelecimento seria multado conforme valores apresentados no projeto de lei.