Projetos

Busca rápida

Busca avançada

10 Projetos Mais Acessados

PROC. 00639/22 - PLL 321/22

161.00079/2022-12 - Proíbe distribuir gratuitamente ou vender aos consumidores qualquer...

Autor(es):Verª Cláudia Araújo

PROC. 00244/21 - PLL 079/21

216.00053/2021-10 - Obriga as maternidades, casas de parto e os estabelecimentos...

Autor(es):Ver.ª Laura Sito

PROC. 02387/12 - PLCL 025/12

118.00049/2021-79 Inclui inc. VII no art. 18-B da Lei Complementar nº 7, de 7 de...

Autor(es):Ver. Márcio Bins Ely

PROC. 02532/15 - PLCL 029/15

008.00015/2020-22 - inclui inc. VII no caput do art. 18-B da Lei Complementar nº 7, de...

Autor(es):Ver. Márcio Bins Ely

PROC. 00618/17 - PLCL 005/17

118.00089/2021-11 - Inclui § 18 no art. 5º da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro...

Autor(es):Ver. Roberto Robaina e outros

PROC. 00783/18 - PLL 069/18

118.00172/2021-90 - Estabelece a outorga onerosa de alteração de uso do solo no...

Autor(es):Ver. Mauro Pinheiro

PROC. 00183/22 - PLCL 009/22

025.00017/2022-66 Altera o caput e os §§ 1º e 2º do art. 11 da Lei Complementar nº 197,...

Autor(es):Ver.ª Comandante Nádia

PROC. 00259/20 - PLL 101/20

161.00037/2020-10 - Fixa em 40% (quarenta por cento) o percentual para o cálculo do...

Autor(es):Ver. Cláudia Araújo

PROC. 00053/22 - PLL 024/22

161.00015/2022-11 - Cria a Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia...

Autor(es):Ver.ª Cláudia Araújo

PROC. 00422/21 - PLL 161/21

208.00123/2021-48 -Institui a exigência de comprovante de vacinação contra o novo...

Autor(es):vereador leonel radde