Detalhes do Processo 01300/18 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 01300/18
Data da Abertura:: 11/10/2018
Autores: Ver. Cassiá Carpes
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 30/07/2019

Projeto
- Parecer Prévio
- Parecer nº 033/19 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 033/19 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 049/19 - CECCE - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.552/19
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	30/07/2019		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	24/07/2019	30/07/2019	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/07/2019	24/07/2019	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	24/06/2019	22/07/2019	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	28/05/2019	24/06/2019	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	28/05/2019	28/05/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	27/05/2019	28/05/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	22/05/2019	27/05/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	21/05/2019	22/05/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	16/05/2019	21/05/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	16/05/2019	16/05/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	09/05/2019	16/05/2019	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/05/2019	09/05/2019	COM PARECERES
SETOR DE COMISSOES	08/04/2019	07/05/2019	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	09/01/2019	08/04/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	18/12/2018	09/01/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	17/12/2018	18/12/2018	1ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	17/12/2018		2ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	13/12/2018	14/12/2018	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/12/2018	13/12/2018	COM PARECER
PROCURADORIA	21/11/2018	12/12/2018	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	21/11/2018	21/11/2018	PARA APREGOAR
VER. CASSIA CARPES	21/11/2018	21/11/2018	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	06/11/2018	21/11/2018	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	23/10/2018	06/11/2018	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	19/10/2018	23/10/2018	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	11/10/2018	19/10/2018	EM TRAMITACAO

Processo 01300/18

PROC. Nº 01300/18 - PLL 135/18Inclui a efeméride Semana do Consumidor no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 15 de março.

PROC. Nº 01300/18 - PLL 135/18
Inclui a efeméride Semana do Consumidor no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 15 de março.