Detalhes do Processo 00553/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00553/19
Data da Abertura:: 25/10/2019
Autores: GOVERNO MUNICIPAL
Situação:: ARQUIVADO ART 108
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 09/02/2021

Projeto
- Emenda nº 01
  - Subemenda nº 01 à Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- Emenda nº 03
- Emenda nº 04
- Emenda nº 05
- Emenda nº 06
  - Subemenda nº 01 à Emenda nº 06
- Emenda nº 07
- Emenda nº 08
- Emenda nº 09
- Emenda nº 10
- Emenda nº 11
- Emenda nº 12
- Emenda nº 13
- Emenda nº 14
- Emenda nº 15
- Emenda nº 16
- Emenda nº 17
- Emenda nº 18
- Emenda nº 19
- Parecer Prévio
- Parecer nº 001/20 - CUTHAB - AO VETO PARCIAL
- Parecer nº 017/20 - CEFOR - AO VETO PARCIAL
- Parecer nº 351/19 - CCJ - AO PROJETO, ÀS EMENDAS Nº 01 À 08, À SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA Nº 01, À SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA Nº 06, E ÀS EMENDAS Nº 09 À 19, DE RELATOR
- Redação Final
- Veto Parcial
- Lei nº 12.656/19
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.
  - Lei nº 12.656/19 - Derrubada de Veto

Data	Título	Sim	Não	Resultado
29/06/2020	PLE 027/2019, com Veto Parcial - Proc. 0553/2019 (SEI 203.00002/2020-10)	31	3	Aprovado	Ver detalhes
16/12/2019	PLE 027/19 - PROC. 0553/19 - EMENDA 20	11	20	Rejeitado	Ver detalhes
16/12/2019	PLE 027/19 - PROC. 0553/19 - EMENDA 21	6	26	Rejeitado	Ver detalhes
16/12/2019	PLE 027/19 - PROC. 0553/19 - SUBEMENDA 01 A EMENDA 01	12	20	Rejeitado	Ver detalhes
16/12/2019	PLE 027/19 - PROC. 0553/19 - SUBEMENDA 01 A EMENDA 06	15	17	Rejeitado	Ver detalhes
16/12/2019	PLE 027/19 - PROC. 0553/19	27	5	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	09/02/2021		ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	09/02/2021	09/02/2021	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	29/06/2020	09/02/2021	VETO REJEITADO
SETOR LEGISLATIVO	02/03/2020	29/06/2020	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	27/02/2020	27/02/2020	COM OS PARECERES AO VETO
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	06/02/2020	27/02/2020	PARA PARECER AO VETO
SETOR DE COMISSOES	05/02/2020	06/02/2020	PARA PARECER AO VETO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/02/2020	05/02/2020	VETO PARCIAL
PLENARIO	02/01/2020	03/02/2020	PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	02/01/2020	02/01/2020	VETO PARCIAL
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	26/12/2019	02/01/2020	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	26/12/2019	26/12/2019	PARA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	23/12/2019	26/12/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	23/12/2019	23/12/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	19/12/2019	23/12/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	19/12/2019	19/12/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	18/12/2019	19/12/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	17/12/2019	18/12/2019	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	16/12/2019	17/12/2019	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	12/12/2019	12/12/2019	POR SOLICITACAO
SECAO DE COMISSOES	06/12/2019	12/12/2019	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/12/2019	06/12/2019	DEVOLVIDO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	03/12/2019	05/12/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	03/12/2019	03/12/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	02/12/2019	03/12/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	02/12/2019		2ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	28/11/2019	02/12/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. MAURO PINHEIRO	22/11/2019	28/11/2019	COM PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/11/2019	22/11/2019	COM PARECER
PROCURADORIA	30/10/2019	22/11/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	25/10/2019	30/10/2019	EM TRAMITACAO