Projetos

Busca rápida

Busca avançada

10 Projetos Mais Acessados

PROC. 00374/14 - PLCL 003/14

008.00009/2020-75 - Institui o Programa IPTU Verde.

Autor(es):Ver. Márcio Bins Ely

PROC. 00677/22 - PELO 002/22

118.00402/2022-00 - EXTINGUE A LICENCA-PREMIO, REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 37 DA...

Autor(es):GOVERNO MUNICIPAL

PROC. 00244/21 - PLL 079/21

216.00053/2021-10 - Obriga as maternidades, casas de parto e os estabelecimentos...

Autor(es):Ver.ª Laura Sito

PROC. 00387/22 - PLL 208/22

211.00035/2022-13 - INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, O MES DE MAIO...

Autor(es):MARIANA PIMENTEL E OUTROS

PROC. 00631/22 - PLCE 010/22

118.00386/2022-47 - INSTITUI INCENTIVO PARA A REGULARIZACAO DE TRANSACOES DE COMPRA E...

Autor(es):GOVERNO MUNICIPAL

PROC. 00182/20 - PLL 075/20

024.00034/2020-32 Determina a disponibilização de informações acerca da composição de...

Autor(es):Ver. Clàudio Janta

PROC. 00639/22 - PLL 321/22

161.00079/2022-12 - Proíbe distribuir gratuitamente ou vender aos consumidores qualquer...

Autor(es):Verª Cláudia Araújo

PROC. 00610/22 - PLL 306/22

222.00060/2022-96 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO BAKLAVA LIBANES, NO ANEXO DA LEI Nº...

Autor(es):ALEXANDRE BOBADRA

PROC. 01270/17 - PLCL 020/17

118.00073/2021-16 - Inclui inc. XXVIII no caput do art. 21 da Lei Complementar nº 7, de...

Autor(es):Ver. Márcio Bins Ely

PROC. 01457/17 - PLCL 022/17

008.00008/2020-21 - Inclui incs. XXVIII e XXIX no caput do art. 21 da Lei Complementar...

Autor(es):Ver. Márcio Bins Ely