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Aprovada redução de imposto para estimular retomada de eventos

Show The Beatles no Acordeon, na V Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres
Ideia é recuperar setor afetado por 15 meses sem atividades (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (27/10), por 25 votos a seis, projeto que acaba com a Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento e reduz, de 5% para 2%, o Imposto Sobre Serviços (ISS) do setor de eventos pelos próximos 15 anos. A mudança foi feita direto na lei que disciplina os tributos de competência do município. A ideia é estimular este tipo de atividade, interrompida há, pelo menos, 15 meses, em função da pandemia, e manter empregos e empresas na cidade. O desconto, de 1º de janeiro do ano que vem a 31 de dezembro de 2036, vai beneficiar, entre outros, os salões de festas, centros de negócios e convenções, escritórios virtuais, estandes, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, empresas que fornecem andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso  temporário, corridas e competições esportivas, inclusive entre animais, de destreza física ou intelectual, execução de música, produção de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, mostras e competições de dança, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais, o fornecimento de música transmitida por qualquer processo, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos e de trios elétricos, recreação a animação, planejamento, organização e administração de jantares, festas, feiras, recepções, exposições e congressos. A diminuição não é válida para os jogos de futebol nos estádios nem obras de construção civil. Já a redução para 2,5% do tributo cobrado dos centros de contato das empresas, como os de atendimento ao cliente, televendas, telemarketing, pesquisas de mercado, suporte técnico, ouvidoria, recuperação de créditos e confirmação de cadastro por meio de contato telefônico, da web (internet), de chat (bate papo) ou de e-mail (correio eletrônico), que venceria no final do ano, foi prorrogado pelo mesmo período. O plenário também aprovou Mensagem Retificativa ao projeto original e uma emenda de autoria do vereador Idenir Cecchim (MDB), líder do governo. Ouça a íntegra das discussões. 

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)

  • Ver. Cassiá Carpes (PP) - Encaminha

  • Ver. Matheus Gomes (PSOL) - Encaminha

  • Ver. Clàudio Janta (SD) - Encaminha

  • Ver. Pedro Ruas (PSOL) - Encaminha

  • Ver. Pablo Melo (MDB) - Encaminha

  • Ver. Felipe Camozzato (NOVO) - Encaminha

  • Ver. Moisés Barboza (PSDB) - Encaminha

  • Ver. Idenir Cecchim (MDB) - Encaminha

  • Ver. Alexandre Bobadra (PSL)

  • Ver. Jonas Reis (PT)

  • Ver. Matheus Gomes (PSOL)

  • Ver. Leonel Radde (PT)

  • Ver. Clàudio Janta (SD)

  • Ver. Aldacir Oliboni (PT)

  • Ver. Comandante Nádia (DEM)

  • Ver. Laura Sito (PT)

  • Ver. Cassiá Carpes (PP)

  • Ver. Mônica Leal (PP)

  • Ver. Luciane Congo (PCdoB)

  • Ver. Pablo Melo (MDB)

  • Ver. Ramiro Rosário (PSDB)

  • Ver. Fernanda Barth (PRTB)

  • Ver. Mauro Pinheiro (PL)

  • Ver. Idenir Cecchim (MDB)

  • Ver. Pedro Ruas (PSOL)

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