Rádio Câmara

Quem Somos
PLENÁRIO

Aprovada educação domiciliar em Porto Alegre

  • Vereadora Fernanda Barth
    Vereadora Fernanda Barth (PRTB) (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)
  • Vereador Hamilton Sossmeier
    Vereador Hamilton Sossmeier (PTB) (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Os vereadores aprovaram, por 21 votos a 12, projeto que estabelece as diretrizes para a educação domiciliar em Porto Alegre. A proposta é de autoria da vereadora Fernanda Barth (PRTB) e do vereador Hamilton Sossmeier (PTB). De acordo com o texto, cabe aos pais ou responsáveis legais a escolha entre a educação formal - numa escola - e a educação domiciliar. Já o governo fica responsável pelo acompanhamento do aprendizado do aluno. Os estudantes em educação domiciliar têm o direito de participar dos concursos, competições, avaliações do Ministério da Educação, avaliações internacionais, eventos pedagógicos, esportivos e culturais. Inclusive aqueles em que for exigida a comprovação de matrícula na educação escolar como requisito para a participação. Têm também o direito de ser avaliados e obter as certificações de conclusão de cada ciclo de aprendizagem da educação básica. O município pode se valer dos resultados de exames nacionais ou estaduais promovidos ao fim de cada etapa para conceder estas certificações. Esta modalidade de ensino já é adotada por cerca de 7,5 mil famílias, responsáveis por aproximadamente 15 mil estudantes de 4 a 17 anos, nos 26 Estados e no Distrito Federal. Nos Estados Unidos, 2 milhões de pessoas foram educadas em casa. Fernanda Barth lembra que o excelente desempenho dos alunos se deve ao fato de que este tipo de educação permite que a metodologia seja permanentemente adaptada às necessidades do educando. Dedicando, por exemplo, mais tempo às matérias com as quais ele tenha mais dificuldade ou se aprofundando nas que o estudante tenha maior interesse ou facilidade. O projeto original foi aprovado com as emendas 1, 2, 3, 5 e 6. Confira o debate.

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)

Edição

Andreia Bueno (REg. Prof. 8148)

  • Ver. Comandante Nádia (DEM)

  • Ver. Matheus Gomes (PSOL)

  • Ver. Jonas Reis (PT)

  • Ver. Roberto Robaina (PSOL)

  • Ver. Matheus Gomes (PSOL)

  • Ver. Alexandre Bobadra (PSL)

  • Ver. Idenir Cecchim (MDB)

  • Ver. Karen Santos (PSOL)

  • Ver. Jonas Reis (PT)

  • Ver. Jonas Reis (PT)

  • Ver. José Freitas (REP)

  • Ver. Daiana Santos (PCdoB)

  • Ver. Comandante Nádia (DEM)

  • Ver. Hamilton Sossmeier (PTB)

  • Ver. Laura Sito (PT)

  • Ver. Leonel Radde (PT)

  • Ver. Fernanda Barth (PRTB) - Autora

Últimas Notícias

Serviços médicos estão entre os sujeitos à tributação
PLENÁRIO

Aprovado programa para incentivar o pagamento do imposto sobre serviços

Proposta recebeu 23 votos favoráveis e oito contrários. O programa estabelece princípios, diretrizes e ações para simplificar, estimular e facilitar o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A ideia é substituir a abordagem punitiva pela de...

Câmara Entrevista