17ª Sessão Ordinária 12/03/2020

17ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 12/03/2020 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

17ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 12/03/2020 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Instituto Atlas Biosocial.
Assunto: Dia Mundial das Doenças Raras.
Oradora: Srª Deise Zanin, presidente.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: A Leitura, o Livro, a Escrita e as (os) Bibliotecárias (os).

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Clàudio Janta (SD)
Comandante Nádia (MDB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0395/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 179/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que inclui a efeméride Dia D do Voluntariado no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no último sábado de cada mês

PROC. Nº 0398/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 181/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que inclui a efeméride Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de novembro.

PROC. Nº 0402/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que cria a Rede da Mulher.

PROC. Nº 0403/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 186/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que obriga os órgãos públicos e as entidades ligadas ao Município de Porto Alegre a atender prioritariamente as mulheres encaminhadas pelo Centro de Referência da Mulher Márcia Calixto (Cram).

PROC. Nº 0406/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que institui o Prêmio Mulher Empreendedora na Câmara Municipal de Porto Alegre.

AVISOS:
- dia 16-03, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Guardadores de Veículos, Manobristas, Serviços Gerais, Montadores e Cuidadores da Zona Sul, ocasião em que o Sr. Júlio César Santa Helena de Moura, presidente, falará acerca da Lei que proibiu o trabalho dos guardadores de veículos e das dificuldades pelas quais estão passando.
- dia 16-03, período de Comunicações destinado a homenagear a Escola Especial e Centro de Reabilitação São João Batista, nos termos do Req. nº 012/20, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 069/20.
- Oradores dia 16-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Dr. Goulart (PTB)
Engº Comassetto (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado