53ª Sessão Ordinária 13/06/2022

53ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 13/06/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

53ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 13/06/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMPARECIMENTO

Senhor Alexandre Freitas Garcia, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE).
Assunto: DMAE.

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Instituto Atlas Biosocial.
Assunto: Implementação da Lei Municipal de Ampliação da Triagem Neonatal.
Oradora: Srª Deise Zanin, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

José Freitas (REP)
Kaká D’Ávila (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Cezar Augusto Schirmer

Transcurso dos 35 anos do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (SESCON-RS), nos termos do Req. nº 070/22, de autoria da Verª Lourdes Sprenger – Proc. nº 0347/22. (SEI 035.00040/2022-41)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0193/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/22, que inclui o inc. XXXI e o § 15 no art. 70 na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, estabelecendo a isenção de IPTU a concessionários; e concede remissão do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e anistia de infrações referentes aos imóveis localizados na Avenida Severo Dullius, 90010 - Terminal - Anchieta, inscrição do imobiliário 100172001 e na Avenida Severo Dullius, 90010 - Novo Terminal - Anchieta, inscrição do imobiliário 11381868. (SEI 118.00224/2022-17)

PROC. Nº 0198/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/22, que autoriza o Executivo Municipal a alienar os próprios municipais localizados nos limites da Área Especial - Porto Seco. (SEI 118.00228/2022-97)

PROC. Nº 0445/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/22, que revoga a Lei nº 10.023, de 13 de julho de 2006, que concede o uso da área localizada na Praça Arquiteto Demétrio Ribeiro para a instalação da sede da Associação Comunitária de Mães Batista Xavier. (SEI 118.00306/2022-53)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0088/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que estabelece a obrigatoriedade de realização do processo seletivo público para estágios não‑obrigatórios da Administração Pública Municipal. (SEI 210.00037/2021-22)

PROC. Nº 0192/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 004/22, que altera o § 1º do art. 15, o inc. I e o § 7º do art. 56, o caput do art. 59 e o art. 77, inclui o art. 17-B e o subitem 11.05 na Lista de Serviços e revoga as als. a e b do inc. I do art. 56, todos da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município; altera os incs. I e II e o caput do § 1º e o § 2º no art. 2º, o inc. IV do art. 3º, o § 3º do art. 7º, o caput do art. 8º, a al. a do inc. I do art. 9º e o § 3º do art. 20, inclui os §§ 5º e 6º no art. 2º, os §§ 6º e 7º no art. 4º, o § 5º no art. 5º, o parágrafo único no art. 8º e o § 2º no art. 16, renumera o parágrafo único para § 1º no art. 16, todos da Lei Complementar nº 534, de 28 de dezembro de 2005, que cria e institucionaliza o Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre; e revoga os incs. VI, XVI e XX e os §§ 8º e 9º do art. 1º e o art. 1º-A da Lei Complementar nº 306, de 23 de dezembro de 1993, que institui hipóteses de responsabilidade pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências, para adequar à atual estrutura administrativa municipal, dispor sobre lançamentos retroativos de IPTU e TCL, alterar a penalidade no que respeita ao IPTU e adequar a legislação municipal à Lei Complementar Federal nº 183, de 2021, que explicita a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga.
(SEI 118.00223/2022-64)
Observação: com Mensagem Retificativa nº 01.

AVISOS:
- Oradores dia 20-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Karen Santos (PSOL)
Laura Sito (PT)
COMUNICAÇÕES
1. GRUPO 2
2. Cintia Rockenbach (Substituindo Hamilton Sossmeier)
3. Idenir Cecchim
4. Jonas Reis
5. Kaká D’Ávila
6. Mari Pimentel
7. Matheus Gomes

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

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