Fernanda Barth (PL)

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• PROC. Nº 00429/22 - IND Nº 058/22, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00043/2022-69 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA ALTERACAO NO INCISO IV DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 628, DE 17 DE AGOSTO DE 2009, COM A FINALIDADE DE EXIGIR A COMPROVACAO DE CONCLUSAO DE ENSINO SUPERIOR PARA A VAGA DE TRABALHO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
• PROC. Nº 00302/22 - PLL Nº 156/22, de autoria FERNANDA BARTH E ALEXANDRE BOBADRA: 212.00033/2022-23 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA COMERCIALIZACAO E VENDA DE CABOS DE COBRE SEM ORIGEM COMPROVADA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, POR PESSOAS FISICAS E JURIDICAS QUE NAO POSSUIREM CADASTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00271/22 - PLL Nº 140/22, de autoria Ver.ªs FERNANDA BARTH e COMANDANTE NÁDIA: SEI 212.00027/2022-76 - Inclui § 4º no art. 7º da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços, e alterações posteriores, estipulando a distância mínima de 50m (cinquenta metros) entre estabelecimentos de comércio localizado e o estacionamento de veículo automotor de comerciantes ambulantes ou de prestadores de serviços ambulantes que exerçam atividades similares.
• PROC. Nº 00240/22 - PLL Nº 122/22, de autoria Verª. Fernanda Barth: 212.00047/2021-66 - Estabelece normas para a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00239/22 - REQ Nº 054/22, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro e Felipe Camozzato e Veras Comandante Nádia, Mônica Leal, Fernanda Barth e Mari Pimentel: 222.00021/2022-99 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos violentos e hostis atos promovidos por ativistas, militantes de partidos da esquerda ultrarradical, que invadiram inúmeros estabelecimentos ligados a grandes redes de hipermercados em dez Estados do Brasil, promovendo desordem e constrangendo clientes e colaboradores, proferindo insultos contra o Presidente da República e contra cidadãos que manifestaram apoio ao Governo Federal, numa clara e flagrante tentativa de promover políticos ligados a esquerda ultrarradical, que por anos, sem nenhum pudor, assaltaram esta nação utilizando-se da máquina pública para satisfação dos seus propósitos malfazejos”.
• PROC. Nº 00186/22 - REQ Nº 040/22, de autoria Verª Fernanda Barth e Ver. Hamilton Sossmeier: 212.00018/2022-85 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’, onde repudia a normalização da pedofilia”.
• PROC. Nº 00175/22 - REQ Nº 036/22, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00017/2022-31 REQUER A INSTAURACAO DE PROCESSO DISCIPLINAR JUNTO A COMISSAO DE ETICA PARLAMENTAR, EM FACE DO VEREADOR LEONEL RADDE (PT).
• PROC. Nº 00130/22 - REQ Nº 029/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Fernanda Barth, Comandante Nádia e Môniva Leal e Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro, Giovane Byl e Felipe Camozzato: 211.00016/2022-97 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à manutenção, por parte das autoridades federais e estaduais, da obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças menores de 12 anos, em ambiente escolar”.
• PROC. Nº 00056/22 - IND Nº 009/22, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00061/2021-60 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA ALTERACAO NA LEI Nº 12.003, DE 27 DE JANEIRO DE 2016, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A COMPENSACAO DE DIVIDAS JUNTO AO MUNICIPIO COM PRECATORIOS CEDIDOS A TERCEIROS.
• PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
• PROC. Nº 00025/22 - REQ Nº 008/22, de autoria Vera Fernanda Barth: 212.00001/2022-28 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio, às 17 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 75 anos da Independência do Estado de Israel (Yom Ha'atzma'ut).
• PROC. Nº 01315/21 - IND Nº 213/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00081/2021-31 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA ALTERACAO NA LEI Nº 12.0003, DE 27 DE JANEIRO DE 2016, CONFORME SEGUE.
• PROC. Nº 01190/21 - REQ Nº 283/21, de autoria Verª Fernanda Barth e Ver. Ramiro Rosário: 212.00076/2021-28 - Requer a constituição da Frente Parlamentar para Debater o Código de Convivência Democrática.
• PROC. Nº 01147/21 - REQ Nº 271/21, de autoria FERNANDA BARTH E OUTROS: 212.00073/2021-94 - REQUEREM A ABERTURA DE UMA AMPLA APURACAO DOS FATOS OCORRIDOS NO DIA 20/10/2021, NAS DEPENDENCIAS DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL, NO PLENARIO OTAVIO ROCHA, ONDE OCORREU UM CONFRONTO ENTRE VEREADORES E O PUBLICO QUE ASSISTIA A SESSAO PLENARIA.
• PROC. Nº 01079/21 - IND Nº 179/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00072/2021-40 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA ALTERACAO NA LEI N° 12.585, DE 9 DE AGOSTO DE 2019, COM A FINALIDADE DE INSERIR O TOMBAMENTO ENTRE AS DISPOSICOES, REDUZ PRAZOS E MODIFICA METRAGENS PARA O APROVEITAMENTO DO BENEFICIO DA TRANSFERENCIA DO POTENCIAL CONSTRUTIVO (TPC) DO IMOVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00983/21 - REQ Nº 254/21, de autoria Veras. Fernanda Barth e Cláudia Araújo: SEI 212.00067/2021-37 Requer seja o período de Comunicações do dia 25 de outubro destinado a homenagear a Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional RS, pelo lançamento de campanha no Outubro Rosa, para fins de arrecadação de perucas e alimentos não perecíveis, em parceria com a Associação Médica do Rio Grande do Sul, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00953/21 - PLL Nº 399/21, de autoria VERª FERNANDA BARTH E VER. CASSIÁ CARPES: 212.00066/2021-92 - Dispõe sobre a substituição total da rede de fiação aérea existente no Município de Porto Alegre para a rede de infraestrutura exclusivamente subterrâneas para o cabeamento de transmissão de energia elétrica, de telefonia, de transmissão de dados via fibra óptica, de TV a cabo e assemelhados instalados no município de Porto Alegre e dá outras providências.
• PROC. Nº 00946/21 - IND Nº 191/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00063/2021-59 - Inclui conteúdo sobre o genocídio do povo ucraniano (Holodomor) no programa de ensino da disciplina de História do currículo escolar da Rede Municipal de Ensino.
• PROC. Nº 00830/21 - REQ Nº 229/21, de autoria Ver. Alexandre Bobadra e Veras Fernanda Barth, Psicóloga Tanise Sabino e Comandante Nádia: 222.00115/2021-87 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Escola Sem Partido.
• PROC. Nº 00819/21 - PLL Nº 342/21, de autoria Ver.ª Fernanda Barth e outros : 212.00060/2021-15 - Veda a vacinação compulsória contra a Covid-19 e quaisquer sanções administrativas ou práticas discriminatórias dirigidas a servidores efetivos, comissionados e temporários, de atividades essenciais e não essenciais, lotados em órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, empresas públicas e mistas, agências reguladoras, representações, entidades e instituições públicas, motivadas pela recusa em se vacinar contra a Covid-19, bem como veda a exigência de comprovação de vacinação contra a Covid-19 dos servidores da Administração Pública Municipal e a proibição da livre circulação de pessoas que se recusarem a se vacinar contra a Covid-19.
• PROC. Nº 00816/21 - REQ Nº 225/21, de autoria FERNANDA BARTH E OUTROS: 212.00056/2021-57 - REQUEREM SEJA ENCAMINHADA A MOCAO DE APOIO AO POVO CUBANO, EM FACE DOS PROTESTOS CONTRA A PRECARIEDADE QUE O PAIS ESTA SOFRENDO E NO PEDIDO DE MUDANCAS POLITICAS, QUE VEM OCORRENDO DESDE DOMINGO, 11 DE JULHO.
• PROC. Nº 00782/21 - REQ Nº 219/21, de autoria Vers. Jessé Sangalli, Hamilton Sossmeier, Pablo Melo, Alexandre Bobadra e José Freitas e Verª Fernanda Barth: 220.00108/2021-87 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos argentinos imigrantes que ingressam no Brasil”.
• PROC. Nº 00762/21 - REQ Nº 211/21, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Pablo Melo e José Freitas e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 222.00107/2021-31 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação da PEC 135/19 que visa à aprovação e regulamentação do voto impresso auditável na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, tornando obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, para fins de auditoria”.
• PROC. Nº 00661/21 - REQ Nº 195/21, de autoria Ver Alexandre Bobadra e Veras Fernanda Barth, Psicóloga Tanise Sabino, Mônica Leal e Cláudia Araújo: 222.00099/2021-22 -Requer a constituição da Frente Parlamentar dos Clubes Recreativos e Esportivos de Porto Alegre – RS.
• PROC. Nº 00487/21 - REQ Nº 165/21, de autoria Verª Fernanda Barth: SEI 212.00043/2021-88 requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Estado de Israel em face dos ataques cometidos por grupos terroristas, que vem ocorrendo desde segunda-feira, dia 10 de maio”.
• PROC. Nº 00468/21 - PLCL Nº 020/21, de autoria Verª Fernanda Barth e outros: 212.00040/2021-44 - Revoga a Lei Complementar nº 462, de 18 de janeiro de 2001 – e alterações posteriores – que dispõe sobre a proibição, no Município de Porto Alegre, da construção de estabelecimentos de alimentos ou congêneres com área computada superior a 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados) e dá outras providências.
• PROC. Nº 00446/21 - IND Nº 072/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00038/2021-75 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MODERNIZACAO DO REGRAMENTO MUNICIPAL PARA GESTAO E ALIENACAO DE ATIVOS IMOVEIS, NOS MOLDES DO NOVO REGRAMENTO FEDERAL, ESTABELECIDO PARA OS IMOVEIS DA UNIAO, PELA LEI Nº 14.011, DE 20 DE JUNHO DE 2020.
• PROC. Nº 00272/21 - IND Nº 037/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00033/2021-42 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A REVOGACAO DE TODAS AS MULTAS APLICADAS A TITULO DE DESCUMPRIMENTO DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO PERIODO DA PANDEMIA, CASO SEJAM ATENDIDOS DOS SEGUINTES CRITERIOS.
• PROC. Nº 00242/21 - PLL Nº 077/21, de autoria Verª Fernanda Barth e outros: 212.00031/2021-53 - Garante aos estudantes do Município de Porto Alegre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
• PROC. Nº 00199/21 - REQ Nº 092/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00029/2021-84 - requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra Crianças e Proteção à Infância.
• PROC. Nº 00190/21 - PLL Nº 057/21, de autoria Ver.ª Fernanda Barth: 212.00010/2021-38 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Leonardo Abelin Fração.
• PROC. Nº 00181/21 - PLL Nº 055/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00026/2021-41 INCLUI INC. XI NO ART. 2º, E ART. 6º-B NA LEI Nº 10.728, DE 15 DE JULHO DE 2009 - QUE INSTITUI O PORTAL TRANSPARENCIA PORTO ALEGRE, REVOGA AS LEIS NOS 8.480, DE 27 DE ABRIL DE 2000, E 8.836, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, E ALTERACOES POSTERIORES, DETERMINANDO A DIVULGACAO DAS INFORMACOES RELATIVAS AOS CUSTOS E ANDAMENTO DAS OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00174/21 - REQ Nº 083/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00005/2021-25 - requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Pagador de Impostos.
• PROC. Nº 00168/21 - PLL Nº 052/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00011/2021-82 - Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Claudio Nudelman Goldsztein.
• PROC. Nº 00151/21 - PLL Nº 044/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00023/2021-15 - Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
• PROC. Nº 00132/21 - PELO Nº 001/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00021/2021-18 - INCLUI OS PARAGRAFOS 1° E 2º NO ART. 170 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTABELECENDO CRITERIOS DE RENDA MAXIMA PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS DE ISENCAO, GRATUIDADE, DESCONTO OU SUBSIDIO, E INCLUI O ART. 20-A NO ATO DAS DISPOSICOES ORGANICAS GERAIS E TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A REVISAO DOS BENEFICIOS JA EXISTENTES.
• PROC. Nº 00129/21 - REQ Nº 063/21, de autoria Verª Fernanda Barth e outros: 212.00020/2021-73 Requer a constituição da Frente Parlamentar Brasil–Israel.
• PROC. Nº 00106/21 - IND Nº 003/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00018/2021-02 - Altera a al. g do inc. XVI do caput do art. 76 e o art. 155 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, estabelecendo que o funcionário que concorrer a cargo público eletivo será licenciado, sem remuneração, na forma da legislação eleitoral.
• PROC. Nº 00092/21 - IND Nº 010/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00013/2021-71 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTE EM NOSSO MUNICIPIO UM PROGRAMA DE INCENTIVO A SEGURANCA PUBLICA.
• PROC. Nº 00084/21 - PR Nº 003/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00010/2021-38 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A LUIZ LEONARDO ABELIN FRACAO.
• PROC. Nº 00085/21 - PR Nº 004/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00011/2021-82 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A CLAUDIO NUDELMAN GOLDSZTEIN.
• PROC. Nº 00086/21 - PR Nº 005/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00012/2021-27 - Concede a Comenda Porto do Sol à Associação Cultural Floresta.
• PROC. Nº 00056/21 - PLCL Nº 001/21, de autoria Ver.ª Fernanda Barth: 212.00004/2021-81 - Autoriza bares, restaurantes, confeitarias, lanchonetes e estabelecimentos similares a utilizar recuos e passeios públicos para colocação de mesas, cadeiras, amplificadores, caixas acústicas, alto-falantes ou outro tipo de aparelho de som, toldos, ombrelones, guarda-sóis e outros equipamentos similares móveis, revoga a Lei Complementar nº 415, de 7 de abril de 1998, – que dispõe sobre a permissão de uso de recuo e do passeio público, fronteiro a bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, e dá outras providências –, e dá outras providências.
• PROC. Nº 00052/21 - REQ Nº 031/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00006/2021-70 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica Pós-Pandemia.
• PROC. Nº 00049/21 - PLL Nº 009/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00004/2021-81 - AUTORIZA BARES, RESTAURANTES, CONFEITARIAS, LANCHONETES E SIMILARES A UTILIZAR RECUOS E PASSEIOS PUBLICOS PARA COLOCACAO DE MESAS, CADEIRAS, AMPLIFICADORES, CAIXAS ACUSTICAS, AUTOFALANTES OU OUTRO TIPO DE APARELHO DE SOM, TOLDOS, OMBRELLONES, GUARDA-SOIS E OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES MOVEIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 415 - QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE RECUO E DO PASSEIO PUBLICO, FRONTEIRO A BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, PARA COLCOCACAO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DE 7 DE ABRIL DE 1998.
• PROC. Nº 00004/21 - REQ Nº 004/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00001/2021-47 - requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto destinada a comemorar a Independência do Estado de Israel (Yom Ha'atzma'ut).
• PROC. Nº 00005/21 - PLL Nº 001/21, de autoria Verª. Fernanda Barth e Ver. Hamilton Sossmeier: 212.00002/2021-91 - Institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Porto Alegre e dá outras providências.